Publicações Oficiais



LEI MUNICIPAL Nº. 3.506 Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/11/2021

PORTARIA Nº. 3.078 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/11/2021

DECRETO Nº 8.575 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/11/2021

LEI MUNICIPAL Nº. 3.505 Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento de cabos e fiação aérea e remoção dos excedentes e sem uso, instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede aérea no Município de São Lourenço/MG.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/11/2021

DECRETO Nº. 8.576 Designa Gerente de Licitações Compras e Contratos

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/11/2021

PORTARIA Nº. 3076 Dispõe sobre a designação de Comissão Especial para fins de realização de leilão de bens móveis inservíveis do Município de São Lourenço e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/11/2021

PORTARIA Nº. 3.075 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/11/2021

DECRETO Nº 8.573 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/11/2021

DECRETO Nº 8.574 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 50,883,33 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/11/2021

DECRETO Nº 8573 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/11/2021

PORTARIA Nº. 3.074 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/11/2021

PORTARIA Nº. 3.073 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/11/2021

DECRETO Nº 8.572 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 318.917,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/11/2021

DECRETO Nº 8.571 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 16.453,24 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/11/2021

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021 ERRATA I AO EDITAL Nº 002/2021

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/11/2021

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021 O MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO/MG

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/11/2021

PORTARIA Nº. 3.072 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/11/2021

DECRETO Nº 8.570 Dispõe sobre a regulamentação do Processo Seletivo Simplificado de que trata o Artigo 3º da Lei Municipal 2.945, de 18 de dezembro 2009, que dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37, da CF/88.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/11/2021

PORTARIA Nº. 3.071 Nomeia os membros da Comissão Especial Organizadora e Comissão Especial das Secretarias para organização, avaliação de documentos e julgamento de recursos do Processo Seletivo nº 002/2021.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/11/2021

DECRETO Nº 8.569 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 74.516,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/11/2021




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