Publicações Oficiais



EDITAL DE LANÇAMENTO Torna público que foram emitidos os carnês de recolhimento de ISSQN.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/07/2021

RESOLUÇÃO Nº 03/2021 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO Edital de chamamento público para financiamento direto de projetos sociais

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/07/2021

Resolução CMDCA nº 02/2021 O CMDCA por seus membros deliberou em sua reunião do dia 5 de julho

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/07/2021

RESOLUÇÃO Nº 04/2021 DISPÕE SOBRE COMISSÕES TEMÁTICAS PERMENENTES.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/07/2021

DECRETO Nº 8.400 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 84.500,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/07/2021

DECRETO Nº 8.399 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.440,50 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/07/2021

DECRETO Nº. 8.398 Dispõe sobre medidas excepcionais de diferimento tributário para a redução dos impactos sobre a atividade econômica do Município causados pelas ações de contenção da pandemia ocasionada pelo novo Coronavírus (COVID-19).

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/07/2021

LEI COMPLEMENTAR Nº. 66/2021 Concede isenção parcial de tributos, em caráter geral, para a redução dos impactos sobre a atividade econômica do município causados pelas ações de contenção da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus (COVID-19).

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/07/2021

LEI MUNICIPAL Nº. 3.471 Autoriza desconto no pagamento do valor mensal das concessões dos bens públicos da "Aldeia Vila Verde" e da "Associação dos Trabalhadores Artesanais e Artistas Populares de São Lourenço - FEIRART", devido à pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/07/2021

DECRETO Nº. 8.394 Designa Diretora de Fazenda.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/06/2021

DECRETO Nº. 8.396 Designa Coordenadora de Vigilância em Saúde.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/06/2021

DECRETO Nº. 8.395 Designa Gerente de Fiscalização de Tributos.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/06/2021

DECRETO Nº. 8.397 Dispõe sobre a constituição dos membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de São Lourenço/MG.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/06/2021

PORTARIA Nº. 3.011 Nomeia os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/06/2021

DECRETO Nº. 8.393 Dispõe sobre alterações no Decreto nº. 8.361, de 06/06/2021, e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/06/2021

PORTARIA 01/2021 - FORMULÁRIO PARA SOLICITAÇÃO DE REEMBOLSO DE DESPESAS PARA O TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/06/2021

PORTARIA 01/2021 - O Secretário Municipal de Saúde - Orientações aos médicos para encaminhamento do paciente ao Tratamento Fora do Domicílio – TFD

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/06/2021

PORTARIA 01/2021 - O Secretário Municipal de Saúde -TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/06/2021

PORTARIA 01/2021 O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições conferidas no artigo 17 do Decreto Municipal nº. 6.654/17, regulamenta os procedimentos para reembolso de valores de transporte, alimentação e hospedagem previstos nos Decretos Municipal nos. 8.229/21, 6.654/17 e Portaria SAS nº. 055/99 do Ministério da Saúde.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/06/2021

DECRETO Nº. 8.392 Abre Crédito Suplementar no valor de R$15.200,00 às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/06/2021




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