Publicações Oficiais



SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 004/2026

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/11/2026

PORTARIA Nº. 4.156 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/11/2026

PORTARIA Nº 4.155 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/11/2026

DECRETO Nº. 10.843 Dispõe sobre o cancelamento e substituição da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica no âmbito do Município de São Lourenço e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/11/2026

DECRETO Nº. 10.842 Designa Coordenadora Administrativa Financeira da Saúde.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/11/2026

DECRETO Nº. 10.841 Nomeia Assistente de Gabinete.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/11/2026

DECRETO Nº. 10.840 Nomeia Coordenador de Trabalho Emprego e Renda.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/11/2026

DECRETO Nº. 10.839 Exonera Coordenador de Desenvolvimento Econômico

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/11/2026

DECRETO Nº. 10.838 Exonera Coordenador de Trabalho Emprego e Renda.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/11/2026

São Lourenço/MG - Concurso Público 01/2023

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/11/2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RESULTADO DE COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/10/2026

PORTARIA Nº. 4.154 Dispõe sobre a designação de servidora pública municipal para atuar nas inspeções permanentes junto ao Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal- SIM/POA, consorciado ao Consórcio Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas- AMAG/CIMAG

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/10/2026

LEI MUNICIPAL Nº 3.872/2026 Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 445.842,74 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e quatro centavos) às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/10/2026

LEI MUNICIPAL Nº 3.871/2026 Regulamenta o exercício da atividade de transporte turístico por veículo elétrico no Município de São Lourenço e dispõe sobre o direito de preferência previsto no art. 11 da Lei Municipal nº 3.592, de 27 de junho de 2023.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/10/2026

PORTARIA Nº. 4.152 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/10/2026

PORTARIA Nº. 4.151 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/10/2026

PORTARIA Nº. 4.150 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/10/2026

PORTARIA Nº. 4.148 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/10/2026

PORTARIA Nº. 4.147 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/10/2026

PORTARIA Nº. 4.149 - Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/10/2026




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