SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2026
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | 
Publicado em: 15/05/2026
DECRETO Nº. 10.610 Dispõe sobre a regularização de loteamento e declara empreendimento de interesse social, no Município de São Lourenço/MG.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 14/05/2026
LISTA DE CONVOCAÇÃO CONFORME ITEM 9.4 DO EDITAL 01/2023
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 14/05/2026
TERMINO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS Conforme item 9.4.4 do Edital do Concurso Público 001/2023
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 14/05/2026
PORTARIA Nº. 4.046 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 13/05/2026
DECRETO Nº. 10.609 Designa Coordenadora Administrativa e Financeira da Educação.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 12/05/2026
DECRETO Nº. 10.608 Designa Comissão Permanente de Seleção dos Editais de chamamento público das Organizações da Sociedade Civil relacionados ao Desenvolvimento Social, Turismo e Cultura, Educação e Esporte e Lazer, nos termos da Lei Complementar nº 141, de 12/05/2026 e contém outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 12/05/2026
DECRETO Nº 10.606 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 391.357,81 dotações do Município de São Lourenço.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 08/05/2026
DECRETO Nº 10.607 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 08/05/2026
DECRETO Nº. 10.605 Dispõe sobre a nomeação de servidores públicos concursados e contém outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 08/05/2026
PORTARIA Nº. 4.045 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 08/05/2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO -TERMO DE COOPERAÇÃO 01 2026 CARTÓRIO ELEITORAL
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 07/05/2026
DECRETO Nº 10.604 Regulamenta a Lei Complementar nº 93, de 20 de abril de 2023, que dispõe sobre a participação do Município de São Lourenço/MG no Programa de Produção de Unidades Habitacionais de Interesse Social da Caixa Econômica Federal com financiamento direto aos beneficiários, de acordo com as regras do programa definidas pelo Governo Federal e dá outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 06/05/2026
ERRATA AO EDITAL N° 01/2026
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 06/05/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOS SOCIAL CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO 002/2025
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 05/05/2026
Resolução 013/2026 - DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 30/04/2026
Resolução 014/2026 - São Lourenço, 30 de abril de 2026. DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES PARA O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 30/04/2026
Resolução 015/2026 - DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DOS CONTATO DE ATENDIMENTO DO CONSELHO TUTELAR
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 30/04/2026
RESOLUÇÃO Nº 016/2026 DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DOS RELATÓRIOS DA COMISSÃO RELATIVO AOS PROJETOS DAS ENTIDADES REFERENTE AO EDITAL 01/2024.
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 30/04/2026
Resolução 017/2026 Dispõe sobre manifestação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente acerca da proposta de alteração do horário de funcionamento do Conselho Tutelar no Município de São Lourenço/MG.
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 30/04/2026
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