Publicações Oficiais



PORTARIA Nº. 3.797 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/04/2025

DECRETO Nº. 10.127 Dispõe sobre a constituição dos Membros do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente – CODEMA.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/04/2025

Resolução 003/2025 O Conselho Municipal de Assistência Social de São Lourenço- MG- CMAS

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/03/2025

PORTARIA Nº 3.710 Dispõe sobre a contenção de gastos públicos no âmbito da Administração Direta do Município de São Lourenço/MG e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/10/2024

PORTARIA Nº 3.709 Dispõe sobre a suspensão da concessão de férias aos servidores públicos do Poder Executivo Municipal e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/10/2024

PORTARIA Nº. 3.708 Dispõe sobre a constituição de Comissão Permanente de Controle, Avalição e Prevenção à Judicialização da Saúde, nos termos do Art. 109, da Lei Complementar nº. 002/11 de 01/08/2011 e suas alterações e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/10/2024

PORTARIA Nº 3.707 Dispõe sobre a revogação da Portaria nº. 3.700 de 27/09/2024.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/10/2024

PORTARIA Nº. 3.706 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/10/2024

PORTARIA Nº. 3.705 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/10/2024

DECRETO Nº. 9.880 Dispõe sobre o encerramento das operações orçamentárias e financeiras da Administração Direta do Município de São Lourenço referentes ao exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/10/2024

DECRETO Nº. 9.879 Designa Diretora de Recursos Humanos.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/10/2024

PORTARIA Nº. 3.704 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/10/2024

PORTARIA Nº. 3.703 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/10/2024

PORTARIA Nº. 3.702 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/10/2024

PORTARIA Nº. 3.701 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/10/2024

LISTA DE CONVOCAÇÃO CONFORME ITEM 9.4 DO EDITAL 01/2023

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/10/2024

TERMINO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS Conforme item 9.4.4 do Edital do Concurso Público 001/2023, do Município de São Lourenço

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/10/2024

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL DE ITAJUBÁ LTDA

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/10/2024

DECRETO Nº 9.876 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 110.013,11 dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/10/2024

DECRETO Nº 9.875 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/10/2024




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