Publicações Oficiais



PORTARIA Nº 2.668 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/11/2018

PORTARIA Nº 2.668 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/11/2018

PORTARIA Nº 2.669 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/11/2018

PORTARIA Nº 2.670 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/11/2018

DECRETO Nº 7.299 Designa Comissão Especial de Avaliação Funcional, nos termos do Art. 120, da Lei Complementar nº. 002 de 01/08/2011 e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/11/2018

PORTARIA Nº 2.667 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/11/2018

DECRETO Nº 7.298 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 43.324,79 as dotações do Município de São Lourenço A Prefeita de São Lourenço, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizada pelo dis

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/11/2018

LEI MUNICIPAL Nº 3.337 Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/11/2018

Regimento Interno da VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/11/2018

PORTARIA Nº 2.665 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/11/2018

DECRETO Nº. 7.292 Dispõe sobre a designação de autoridade julgadora, em primeira instância, das defesas e recursos administrativos de autuação de infrações lavradas por agentes fiscais, nos termos do

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/11/2018

DECRETO Nº 7.291 Dispões sobre a alternância dos plantões das Funerárias do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/11/2018

TERMINO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS Conforme item 9.4 do Edital do Concurso Público 001/2016

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/11/2018

PORTARIA Nº 2.662 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/11/2018

DECRETO Nº 7.290 Exonera Assessora de Cultura.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/11/2018

PORTARIA Nº 2.663 Designa Comissão Especial de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de responsabilidade de servidor público em razão de possível não preenchimento de requisitos legais e e

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/11/2018

DECRETO Nº 7.289 Designa Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação das Parcerias com as Organizações da Sociedade Civil, em conformidade com o Art. 109 da Lei Complementar nº. 002/2011 e suas a

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/11/2018

DECRETO Nº 7.283 Decreta Calamidade Financeira no Município de São Lourenço/MG em virtude de atraso nos Repasses Constitucionais Financeiros Obrigatórios por parte do Governo do Estado de Minas Gerais

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/11/2018

DELIBERAÇÃO NORMATIVA CODEMA N º 01/2018 DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARASUPRESSÃO, CORTE E PODA DE ESPÉCIES FLORESTAIS NATIVAS E EXÓTICAS ISOLADAS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO/MG

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/11/2018

PORTARIA Nº 2.659 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/11/2018




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