Publicações Oficiais



DECRETO Nº. 8.665 Dispõe sobre permissão de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/02/2022

PORTARIA Nº. 3.123 Dispõe sobre a constituição de Comissão Permanente de Controle, Avalição e Prevenção à Judicialização da Saúde, nos termos do Art. 109, da Lei Complementar nº. 002/11 de 01/08/2011

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/02/2022

PORTARIA Nº. 3.122 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/02/2022

DECRETO Nº. 8.664 -ANEXO I – 4ª versão - Dispõe sobre a revogação do anexo I - versão 3ª do Decreto nº 8.560 e insere a versão 4 do protocolo municipal sanitário de retorno às atividades escolares presenciais

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/02/2022

DECRETO Nº. 8.664 Dispõe sobre a revogação do anexo I - versão 3ª do Decreto nº 8.560 e insere a versão 4 do protocolo municipal sanitário de retorno às atividades escolares presenciais

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/02/2022

RESOLUÇÃO 001/2022 O Conselho Municipal de Assistência Social de São Lourenço- MG- CMAS

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/02/2022

DECRETO Nº. 8.663 Nomeia Gerente de Atendimento ao Cidadão.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/02/2022

DECRETO Nº. 8.662 Exonera Gerente de Atendimento ao Cidadão.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/02/2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LISTA DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021 - Professor I

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/02/2022

DECRETO Nº. 8.655 Nomeia Secretário Municipal de Turismo e Cultura.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/02/2022

DECRETO Nº. 8.656 Nomeia Gerente de Convênios.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/02/2022

DECRETO Nº. 8.657 Nomeia Diretora de Redação Legal e Arquivos Públicos.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/02/2022

DECRETO Nº. 8.658 Nomeia Secretário Executivo de Gabinete.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/02/2022

DECRETO Nº. 8.659 Dispõe sobre alterações no Decreto nº. 8.454, de 06/08/2021, e contém outras providências, para estabelecer regras sobre a realização de eventos públicos e privados.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/02/2022

DECRETO Nº. 8.660 Exonera Controlador Geral.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/02/2022

DECRETO Nº. 8.661 Nomeia Controladora Geral.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/02/2022

DECRETO Nº. 8.652 Exonera Gerente de Convênios.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/01/2022

DECRETO Nº. 8.653 Exonera Diretora de Redação Legal e Arquivos Públicos

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/01/2022

DECRETO Nº. 8.653 Exonera Diretora de Redação Legal e Arquivos Públicos

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/01/2022

DECRETO Nº. 8.654 Exonera Secretária Executiva de Gabinete.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/01/2022




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