Publicações Oficiais



LEI MUNICIPAL Nº 3.526 Cria o Programa “Empresa Amiga do Esporte e do Lazer”.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/04/2022

DECRETO Nº 8.681 - Compilado - Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/04/2022

DECRETO Nº. 8.742 Exonera Tesoureiro.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/04/2022

DECRETO Nº. 8.743 Nomeia membros do Núcleo Gestor (NG) para a elaboração do Plano de Macrodrenagem do município de São Lourenço/MG.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/04/2022

DECRETO Nº. 8.744 Altera os membros do Grupo de Trabalho Executivo (GTe), de que trata o Decreto 8.667/2022, para a elaboração do Plano de Macrodrenagem Do município de São Lourenço/MG.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/04/2022

PORTARIA Nº. 3.162 Dispõe sobre encerramento de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/04/2022

PORTARIA Nº. 3.161 Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/04/2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LISTA DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021 - Professor I

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/04/2022

DECRETO Nº. 8.739 Altera o Decreto nº. 8.681, de 18/02/2022, que dispõe sobre inserção no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/04/2022

DECRETO Nº 8.741 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 164.831,13 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/04/2022

DECRETO Nº 8.740 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/04/2022

PORTARIA Nº. 3.160 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/04/2022

PORTARIA Nº 3.159 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/04/2022

DECRETO Nº 8.737 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/04/2022

DECRETO Nº. 8.735 Altera dispositivos do Decreto nº. 8.698, de 04 de março de 2022 e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/04/2022

DECRETO Nº 8.738 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.350,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/04/2022

DECRETO Nº. 8.736 Dispõe sobre o uso facultativo de máscara ou cobertura facial sobre o nariz e a boca em ambientes públicos e privados, abertos ou fechados.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/04/2022

PORTARIA Nº. 3.158 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/04/2022

DECRETO Nº. 8.730 Nomeia Assessor Administrativo de Cultura.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/04/2022

PORTARIA Nº. 3.157 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/04/2022




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