Publicações Oficiais



PORTARIA Nº 2.315 Dispõe sobre a delegação de competência para recebimento de ônibus escolar.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/02/2017

DECRETO Nº 6.344 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 526.820,63 as dotações

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/02/2017

DECRETO Nº 6.343 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/02/2017

PORTARIA Nº 2.314 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/02/2017

PORTARIA Nº 2.313 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/02/2017

DECRETO Nº 6.341 Dispõe sobre a Constituição dos Membros do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente – CODEMA.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/02/2017

DECRETO Nº 6.340 Institui Comissão Especial Fiscalizadora e Comissão Especial de Apoio do Carnaval 2017

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/02/2017

DECRETO Nº 6.339 Dispõe sobre permissão de uso de bem público a título precário

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/02/2017

DECRETO Nº 6.338 Exonera Servidor Público Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/02/2017

LEI MUNICIPAL Nº 3.275 Concede o reajuste anual aos Subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/02/2017

RESOLUÇÃO 002/2017 Aprova a suspensão imediata da concessão de leite e dietas de prescrição especial

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/02/2017

RESOLUÇÃO 001/2017 Aprova o Termo de Aceite do Programa Criança Feliz , do Governo

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/02/2017

Listagem Parcial de Classificação Provas Objetivas (Prova Prática)

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/02/2017

Listagem Parcial de Classificação Provas Objetivas (Prova Dissertativa)

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/02/2017

Listagem Parcial de Classificação Provas Objetivas (deficientes) (Prova Dissertativa)

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/02/2017

CHAVE DE CORREÇÃO PROVA DISSERTATIVA PARA O EMPREGO DE Advogado do Município

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/02/2017

LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2017 Dispõe sobre alternações na Lei Complementar nº. 04, de 27 de maio de 2014

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/02/2017

PORTARIA Nº 2.312 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/02/2017

PORTARIA Nº 2.311 Autoriza o parcelamento dos débitos relativos a outorga dos serviços de moto-táxi através dos Editais de Concorrência Pública nº. 001 e 002

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/02/2017

PORTARIA Nº 2.310 Designa Comissão Especial Sindicante para apuração dos fatos narrados em documentação dirigida ao anterior Chefe do Poder Executivo Municipal

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/02/2017




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