Publicações Oficiais



DECRETO Nº. 8.550 Designa Coordenadora de Licitações, Compras e Contratos.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/10/2021

DECRETO Nº. 8.549 Dispõe sobre a outorga de banca de jornal através de permissão de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/10/2021

DECRETO Nº 8.548 Dispõe sobre a revogação do Decreto nº. 8.437 de 27/07/2021.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/10/2021

DECRETO Nº 8.547 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/10/2021

DECRETO Nº. 8.544 Exonera Secretário Municipal de Planejamento.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/10/2021

DECRETO Nº. 8.545 Nomeia Secretária Municipal de Planejamento.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/10/2021

DECRETO Nº. 8.546 Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 8.170 de 22/01/2021

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/10/2021

DECRETO Nº. 8.543 Abre Crédito Especial no valor de R$ 2.500,00 às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/10/2021

PORTARIA Nº. 3.063 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/10/2021

DECRETO Nº 8.542 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/10/2021

DECRETO Nº 8.541 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.770,74 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/10/2021

DECRETO Nº 8.540 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.438,24 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/10/2021

PORTARIA Nº. 3.062 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/10/2021

DECRETO Nº. 8.539 Nomeia Secretário Municipal de Turismo e Cultura.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/10/2021

Decreto - nº 8.538 - ANEXO I Versão 2 PROTOCOLO MUNICIPAL SANITÁRIO DE RETORNO ÀS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS (HÍBRIDO) NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/10/2021

DECRETO Nº. 8.538 Dispõe sobre a revogação do anexo único do Decreto nº 8.480 e insere a versão 2 do protocolo municipal sanitário de retorno às atividades escolares presenciais (híbrido) no contexto da pandemia da COVID-19

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/10/2021

PORTARIA Nº. 3.061 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/10/2021

DECRETO Nº. 8.537 Dispõe sobre a proibição de tráfego de caminhões pesados e similares oriundos da Rodovia BR 460, estrada de acesso do Município de Carmo de Minas ao perímetro urbano do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/10/2021

DECRETO Nº 8.536 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 73.608,99 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/10/2021

LEI MUNICIPAL Nº. 3.495 Declara de Utilidade Pública a OSCIP Gaia de Proteção ao Meio Ambiente.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/10/2021




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