Publicações Oficiais



PORTARIA Nº. 3.235 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/08/2022

PORTARIA Nº 3.234 Dispõe sobre a revogação da Portaria nº. 3.227 de 12/08/2022.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/08/2022

PORTARIA Nº. 3.233 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/08/2022

DECRETO Nº 8.886 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/08/2022

DECRETO Nº 8.884 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 70.648,98 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/08/2022

DECRETO Nº. 8.885 Nomeia membros do Núcleo Gestor (NG) para a elaboração do Plano de Macrodrenagem do município de São Lourenço/MG.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/08/2022

DECRETO Nº. 8.883 Dispõe sobre a designação de responsável pela gestão e de responsável técnico do Aeroporto Municipal Comandante Luiz Carlos de Oliveira Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/08/2022

LEI MUNICIPAL Nº 3.542/2022 Dispõe sobre a padronização das placas indicativas de nomes de ruas e logradouros públicos no âmbito do Município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/08/2022

PORTARIA Nº 3.232 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e dá outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/08/2022

DECRETO Nº. 8.882 Exonera Coordenador de Faturamento.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/08/2022

DECRETO Nº 8.880 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 90.000,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/08/2022

PORTARIA Nº. 3.231 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/08/2022

DECRETO Nº. 8.878 Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal, concursado, à Polícia Militar de Minas Gerais, nos termos do art. 101 da Lei Complementar nº. 002/2011, de 01/08/2011, e suas alterações, em atendimento ao Convênio nº. 001/2022 e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/08/2022

DECRETO Nº. 8.879 Dispõe sobre cancelamento de pagamento de função gratificada concedida ao servidor público municipal concursado, nos termos do art. 108 da Lei Complementar nº. 002/2011, de 01/08/2011, e suas alterações.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/08/2022

PORTARIA Nº. 3.230 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/08/2022

PORTARIA Nº. 3.229 Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/08/2022

DECRETO Nº 8.877 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/08/2022

DECRETO Nº 8.876 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 536.833,90 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/08/2022

PORTARIA Nº 3.228 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e dá outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/08/2022

Termo de colaboração nº 05/2022: que entre si celebram o município de São Lourenço e a Organização da Sociedade Civil Educandário Santa Cecilia.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/08/2022




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