DECRETO Nº 8.481 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 16.050,00 as dotações do Município de São Lourenço
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | 
Publicado em: 31/08/2021
PORTARIA CGM 04/2021
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 31/08/2021
PORTARIA CGM 04/2021
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 31/08/2021
PORTARIA CGM 05/2021
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 31/08/2021
PORTARIA CGM 02/2021 - Apurar a situação jurídica e a regularidade da utilização da Unidade de Pronto Atendimento
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 31/08/2021
PORTARIA CGM 03/2021 - Apurar a regularidade dos repasses dos Recursos Provenientes Das Resoluções SES/MG nº 6822, 7118, 7161, 7210, 7215, 7232 e 7275 e especialmente da Resolução 6822
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 31/08/2021
PORTARIA CGM 01/2021 - Apurar a regularidade de repasses de recursos financeiros conforme previsão da Portaria nº 1.666/20 do Ministério da Saúde
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 31/08/2021
RESOLUÇÃO 02/2021 Dispõe sobre adoção de procedimentos para averiguação de irregularidades concernentes à relação jurídica entre a Administração Municipal e seus servidores
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 31/08/2021
RESOLUÇÃO 02/2021 Dispõe sobre adoção de procedimentos para averiguação de irregularidades concernentes à relação jurídica entre a Administração Municipal e seus servidores
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 31/08/2021
RESOLUÇÃO 01/2021 Dispõe sobre processamento dos expedientes de competência da Controladoria-Geral do município e dá outras providências.
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 31/08/2021
Classificação da Regularização Fundiária na Modalidade Reurb-s - Procedimento nº 001/2021
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 30/08/2021
Instauração da Reurb - Procedimento nº 001/2021
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 30/08/2021
DECRETO 8.480 ANEXO I
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 30/08/2021
DECRETO Nº. 8.480 Dispõe sobre o início das atividades curriculares no sistema híbrido nas escolas públicas e privadas no Município de São Lourenço e contém outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 30/08/2021
DECRETO Nº 8.477 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 27/08/2021
DECRETO Nº 8.478 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 9.214,20 as dotações do Município de São Lourenço
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 27/08/2021
DECRETO Nº. 8.474 Nomeia Diretora de Redação Legal e Arquivos Públicos.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 27/08/2021
LEI COMPLEMENTAR Nº. 70/2021 Altera a Lei Municipal nº. 1.812, de 08/02/1993, de modo a incluir vias comerciais no Anexo 4 – Mapa de Vias Comerciais e Listagem.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 24/08/2021
LEI MUNICIPAL Nº. 3.485 Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.500,00 às dotações do Município de São Lourenço.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 24/08/2021
LEI COMPLEMENTAR Nº. 69/2021 Autoriza a alienação de imóvel público pertencente ao município de São Lourenço/MG.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 24/08/2021
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