Publicações Oficiais



DECRETO Nº. 7.848 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vencimento de contas de água, em virtude da decretação de situação de emergência no âmbito da saúde pública do Município de São Lourenço, estabelecida pelo Decreto Municipal nº. 7.785/2020, em função do risco de surto do novo coronavírus (COVID-19) e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/05/2020

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA DE LOTES E TERRENOS NÃO EDIFICADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO/MG

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/05/2020

DECRETO Nº. 7.847 Dispõe sobre a liberação de atividades econômicas compreendidas pela onda verde, nos termos do Decreto Municipal 7.846 de 08/05/2020, em função do risco de surto do novo Coronavírus, causador da COVID-19, no Município de São Lourenço e contém outras providências. - ANEXO III

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/05/2020

DECRETO Nº. 7.847 Dispõe sobre a liberação de atividades econômicas compreendidas pela onda verde, nos termos do Decreto Municipal 7.846 de 08/05/2020, em função do risco de surto do novo Coronavírus, causador da COVID-19, no Município de São Lourenço e contém outras providências. - ANEXO II

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/05/2020

DECRETO Nº. 7.847 Dispõe sobre a liberação de atividades econômicas compreendidas pela onda verde, nos termos do Decreto Municipal 7.846 de 08/05/2020, em função do risco de surto do novo Coronavírus, causador da COVID-19, no Município de São Lourenço e contém outras providências. - ANEXO I

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/05/2020

DECRETO Nº. 7.847 Dispõe sobre a liberação de atividades econômicas compreendidas pela onda verde, nos termos do Decreto Municipal 7.846 de 08/05/2020, em função do risco de surto do novo Coronavírus, causador da COVID-19, no Município de São Lourenço e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/05/2020

DECRETO Nº. 7.846 Dispõe sobre a adesão do Município de São Lourenço ao programa Minas Consciente e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/05/2020

DECRETO Nº 7.845 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/05/2020

DECRETO Nº. 7.844 Dispõe sobre o retorno do atendimento presencial nos departamentos da Prefeitura Municipal e cria o sistema de revezamento de servidores públicos nos setores do Poder Executivo, em função do risco de surto do novo coronavírus (COVID-19) no município de São Lourenço e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/05/2020

DECRETO Nº 7.843 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 25.599,80 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/05/2020

DECRETO Nº 7.839 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 120.696,68 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/04/2020

DECRETO Nº. 7.842 Nomeia Assistente de Desenvolvimento de Ensino.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/04/2020

DECRETO Nº. 7.841 Nomeia Diretora de Desenvolvimento do Ensino.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/04/2020

DECRETO Nº. 7.840 Exonera Assistente de Desenvolvimento de Ensino.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/04/2020

DECRETO Nº. 7.838 Dispõe sobre medidas excepcionais de diferimento tributário para a redução dos impactos sobre a atividade econômica do Município causados pelas ações de contenção da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus (COVID-19).

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/04/2020

Extrato de Publicação de Convênio para Repasse de Recursos Financeiros - (Saúde)

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/04/2020

LEI MUNICIPAL Nº. 3.403 Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$131.442,30 às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/04/2020

LEI MUNICIPAL Nº. 3.402 Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº. 3.400, de 08/04/2020.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/04/2020

LEI MUNICIPAL Nº. 3.401 Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$2.045.987,48 às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/04/2020

DECRETO Nº. 7.837 Abre Crédito Especial no valor de R$131.442,30 às dotações do Município de São Lourenço, nos termos da Lei Municipal nº. 3.403, de 29/04/2020.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/04/2020




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