Publicações Oficiais



LEI MUNICIPAL Nº 3.861/2026 Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 26.153.504,51 (vinte e seis milhões, cento e cinquenta e três mil, quinhentos e quatro reais e cinquenta e um centavos) às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/08/2026

LEI MUNICIPAL Nº 3.860/2026 Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais) às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/08/2026

DECRETO Nº 10.745 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 490.507,92 dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/08/2026

DECRETO Nº 10.744 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/08/2026

PORTARIA Nº. 4.115 - Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/08/2026

PORTARIA Nº. 4.114 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/08/2026

PORTARIA Nº. 4.113 - Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/08/2026

PORTARIA Nº. 4.110 Dispõe sobre a implementação de estrutura administrativa e pedagógica específica no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, com alocação de cargos e servidores na administração central, voltada à ampliação da capacidade institucional para a elaboração e implementação das ações da Política de Alfabetização do Município de São Lourenço, e dá outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/08/2026

DECRETO Nº 10.743 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/08/2026

DECRETO Nº. 10.741 Dispõe sobre a transferência de local para a realização da Feira Livre Dominical, em caráter excepcional, em razão dos eventos “Expo São Lourenço para Jesus” e “37º Aniversário Mundial Motoclube Abutres”.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/08/2026

PORTARIA Nº. 4.111 Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial e Comissão de Apoio para elaboração do Protocolo Municipal de Acesso Ambulatorial e de Exames do Município de São Lourenço e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/08/2026

PORTARIA Nº. 4.112 Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial para atualização do Código Municipal Sanitário do Município de São Lourenço e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/08/2026

REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE SÃO LOURENÇO-MG.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/08/2026

DECRETO Nº. 10.740 Dispõe sobre a designação da Coordenadora, da Vice-Coordenadora e da Secretária do Comitê Intersetorial da Primeira Infância do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/08/2026

DECRETO Nº. 10.739 Exonera Assistente de Transportes e Manutenção.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/08/2026

DECRETO Nº. 10.738 Designa Coordenador de Projetos, Orçamentos e Fiscalização de Obras Públicas.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/08/2026

RESOLUÇÃO CMDPI Nº 001/2026 Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de São Lourenço/MG.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/08/2026

PORTARIA Nº. 4.109 Dispõe sobre a constituição de Comissão Permanente de Sindicância e Processo Adminsitrativo Disciplinar - PAD, nos termos do art. 109-H da Lei Complementar nº. 002/11, de 01/08/2011, e suas alterações e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/08/2026

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2026

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/08/2026

DECRETO Nº 10.737 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/08/2026




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