Publicações Oficiais



LEI COMPLEMENTAR Nº 138/2026 Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 05, de 21 de julho de 2014, revoga dispositivos da Lei Municipal nº 3.157, de 09 de julho de 2014 e redefine a estrutura e as atribuições do cargo de Assessor Jurídico no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de São Lourenço/MG.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/02/2026

PORTARIA Nº. 3.990 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/02/2026

Resolução 002/2026 - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/02/2026

Edital de Chamamento Público do Fundo da Infância e Adolescência 02/2026 Chancela para Captação

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/02/2026

Edital de Chamamento Público do Fundo da Infância e Adolescência CMDCA 01/2026

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/02/2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RESULTADO DE COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/02/2026

PORTARIA Nº. 3.989 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/02/2026

DECRETO Nº. 10.524 Dispõe sobre a nomeação de servidores públicos concursados e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/02/2026

DECRETO Nº. 10.523 Nomeia Vice-Diretora Escolar da Escola M. Dr. Emílio Ábdon Póvoa.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/02/2026

DECRETO Nº. 10.522 Nomeia Diretora Escolar III do CEMEI Santa Marcelina.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/02/2026

LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2026 Dispõe sobre o Parcelamento de Solo, a Regularização Onerosa de Construções, Ampliações e Reformas em desacordo com a Legislação Urbanística Municipal.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/02/2026

DECRETO Nº 10.519 Disciplina as operações de carga e descarga em supermercados do Município de São Lourenço, institui Núcleos de Consolidação de Cargas – NCC e estabelece restrições ao ingresso de veículos de grande porte em áreas de tráfego intenso

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/02/2026

PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2026 Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de Laudo de Acessibilidade, nos termos do Termo de Ajustamento de Conduta firmado no Inquérito Civil nº 04.16.0637.0152412.2024-95.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/02/2026

PORTARIA Nº 3.988 Designa Comissão Especial de Processo Administrativo.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/02/2026

PORTARIA Nº. 3.987 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/02/2026

PORTARIA Nº. 3.986 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/02/2026

PORTARIA Nº. 3.985 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/02/2026

PORTARIA Nº. 3.984 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/02/2026

PORTARIA Nº. 3.983 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/02/2026

PORTARIA Nº. 3.982 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/02/2026




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