Publicações Oficiais



PORTARIA Nº. 3.929 Designa os membros da Comissão Permanente de Acompanhamento das Defesas de Autuação de Trânsito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/11/2025

PORTARIA Nº. 3.930 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/11/2025

PORTARIA Nº. 3.928 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/11/2025

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RESULTADO DE COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/11/2025

DECRETO Nº 10.385 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 92.711,35 as dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/11/2025

DECRETO Nº. 10.381 Exonera Assessora Administrativa.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/11/2025

DECRETO Nº. 10.383 Nomeia Coordenadora de Saúde do Trabalhador e Violências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/11/2025

DECRETO Nº 10.384 Dispõe sobre demissão, por justa causa, de Servidor Público Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/11/2025

DECRETO Nº 10.380 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/11/2025

LEI MUNICIPAL Nº 3.798/2025 Dispõe sobre a prestação de serviços públicos e privados adequados às necessidades das pessoas com obesidade e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/11/2025

DECRETO Nº. 10.379 Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 10.163 de 20/05/2025 que declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município, em razão do cenário epidemiológico de Doenças Infecciosas Virais – 1.5.1.1.0 – Síndrome Respiratória Aguda Grave.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/11/2025

PORTARIA Nº. 3.926 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/11/2025

LEI MUNICIPAL Nº 3.797/2025 Autoriza a abertura de crédito especial em decorrência do remanejamento de dotação orçamentária de emenda parlamentar individual constante no Orçamento Anual vigente para o exercício de 2025.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/11/2025

PORTARIA Nº. 3.925 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/11/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2025

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/11/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2025

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/11/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2025

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/11/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2025

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/11/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2025

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/11/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2025

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/11/2025




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