Publicações Oficiais



LEI MUNICIPAL Nº 3.267 Promove alterações na Lei Municipal nº. 1.812, de 08/02/1993

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/12/2016

LEI MUNICIPAL Nº 3.271 Autoriza a aprovação de edificações já existentes que se encontrem em desacordo com as Leis Municipais nº. 1.812/93 e 1.813/93

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/12/2016

LEI MUNICIPAL Nº 3.269 Promove alterações na Lei Municipal nº. 1.814, de 08/02/1993

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/12/2016

RESOLUÇÃO Nº 002/2016 Dispõe sobre a designação de servidor para receber a nova Gestão Municipal. Secretaria Desenvolvimento Social

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/12/2016

RESOLUÇÃO Nº 003/2016 Dispõe sobre a designação de servidor para receber a nova Gestão Municipal. Secretaria Saúde

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/12/2016

RESOLUÇÃO Nº 001/2016 Dispõe sobre a designação de servidor para receber a nova Gestão Municipal. Secretaria Infraestrutura

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/12/2016

RESOLUÇÃO Nº 001/2016 Dispõe sobre a designação de servidor para receber a nova Gestão Municipal.-Secretaria Governo

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/12/2016

RESOLUÇÃO Nº 003/2016 Dispõe sobre a designação de servidor para receber a nova Gestão Municipal. Secretaria de Educação

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/12/2016

RESOLUÇÃO Nº 001/2016 Dispõe sobre a designação de servidor para receber a nova Gestão Municipal. Diretoria de Esportes

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/12/2016

RESOLUÇÃO Nº 001/2016 Dispõe sobre a designação de servidor para receber a nova Gestão Municipal. Secretaria de Turismo

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/12/2016

RESOLUÇÃO Nº 001/2016 Dispõe sobre a designação de servidor para receber a nova Gestão Municipal. Diretoria de Cultura

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/12/2016

DECRETO Nº 6.193 Exonera Assistente do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/12/2016

DECRETO Nº 6.196 Dispõe sobre reajuste do preço unitário das passagens de ônibus coletivo urbano.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/12/2016

DECRETO Nº 6.195 Nomeia Diretor Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/12/2016

DECRETO Nº 6.194 Autoriza, em caráter excepcional, horário de expediente especial nos dias 23/12/2016 e 30/12/2016

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/12/2016

LEI MUNICIPAL Nº 3.258 Dá denominação a logradouro público

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/12/2016

LEI MUNICIPAL Nº 3.264 Dá denominação a logradouro público

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/12/2016

LEI MUNICIPAL Nº 3.262 Altera a redação do § 2º do Artigo 5º da Lei Municipal nº. 2.945, de 18/12/2009

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/12/2016

DECRETO Nº. 6.187 Altera a redação dos Incisos I, III, V e VII do Artigo 1º do Decreto nº. 5.928, de 02/05/2016

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/12/2016

DECRETO Nº 6.191 Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal pertencente ao quadro funcional da Prefeitura Municipal de São Lourenço/MG, nos termos do Artigo 101 da Lei Complementar nº. 002/20

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/12/2016




Prefeitura de São Lourenço
(35)3415-0094