PORTARIA Nº. 3.898 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | 
Publicado em: 30/09/2025
PORTARIA Nº. 3.897 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 30/09/2025
PORTARIA Nº. 3.896 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 30/09/2025
LEI MUNICIPAL Nº 3.791/2025 Autoriza a disponibilização de espaço de permanência para animais domésticos de pequeno e médio porte em abrigos emergenciais, casas de passagem, albergues e centro de serviços destinados ao atendimento de pessoas em situação de rua no município de São Lourenço.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 30/09/2025
LEI MUNICIPAL Nº 3.790/2025 Institui o “Dia Municipal das Artes Cênicas” no município de São Lourenço – MG, em homenagem ao projeto municipal "Artes Cênicas".
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 30/09/2025
LEI MUNICIPAL Nº 3.789/2025 Regulamenta o parágrafo único do art. 9º da Lei Federal nº. 10.098, de 19 de dezembro de 2000, de modo a discriminar as vias públicas de grande circulação no âmbito do Município de São Lourenço.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 30/09/2025
LEI MUNICIPAL Nº 3.788/2025 Institui a Semana de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 30/09/2025
LEI MUNICIPAL Nº 3.787/2025 Institui o “Dia Municipal da Educação Infantil e da Valorização da Infância” no município de São Lourenço-MG.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 30/09/2025
DECRETO Nº 10.323 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.245.116,15 dotações do Município de São Lourenço.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 29/09/2025
DECRETO Nº 10.324 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 29/09/2025
DECRETO Nº. 10.326 Aprova o Regimento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 29/09/2025
DECRETO Nº. 10.325 Dispõe sobre a Regulamentação do Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA) do Município de São Lourenço – MG e dá outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 29/09/2025
LISTA DE CONVOCAÇÃO CONFORME ITEM 9.4 DO EDITAL 01/2023
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 26/09/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LISTA DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 26/09/2025
LEI MUNICIPAL Nº 3.786/2025 Declara de Utilidade Pública o Projeto Avançar Lutando pelo Bem.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 25/09/2025
LEI MUNICIPAL Nº 3.785/2025 Autoriza o Município de São Lourenço a se retirar do Consórcio Intermunicipal dos Municípios da Microrregião de São Lourenço — CIMISA e dá outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 25/09/2025
Relação Final de Inscritos e Habilitados a compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 25/09/2025
DECRETO Nº 10.316 Dispõe sobre demissão, por justa causa, de Servidora Pública Municipal.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 24/09/2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RESULTADO DE COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 24/09/2025
PORTARIA Nº 3.890 Institui Comissão Especial para acompanhamento, análise e seleção do Edital de Concurso nº 001/2025, da Secretaria Municipal de Cultura.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 23/09/2025
Prefeitura de São Lourenço
(35)3415-0094
