Publicações Oficiais



SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOS SOCIAL CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO 002/2025

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/01/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOS SOCIAL CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO 002/2025

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/01/2026

PORTARIA Nº. 3.947 Dispõe sobre o cancelamento de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/01/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LISTA DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/01/2026

LEI MUNICIPAL Nº 3.821/2025 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Lourenço para o exercício financeiro de 2026.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2025

DECRETO Nº. 10.453 Designa Coordenadora de Gestão com Pessoas.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2025

DECRETO Nº. 10.461 Nomeia Diretora de Fiscalização e Regulação Urbana.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2025

LEI MUNICIPAL Nº 3.821/2025 - Anexo XVII/XVII - LOA - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Lourenço para o exercício financeiro de 2026.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2025

LEI MUNICIPAL Nº 3.821/2025 - Anexo XVI/XVII - LOA - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Lourenço para o exercício financeiro de 2026.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2025

LEI MUNICIPAL Nº 3.821/2025 - Anexo XV/XVII - LOA - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Lourenço para o exercício financeiro de 2026.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2025

LEI MUNICIPAL Nº 3.821/2025 - Anexo XIV/XVII - LOA - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Lourenço para o exercício financeiro de 2026.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2025

LEI MUNICIPAL Nº 3.821/2025 - Anexo XII/XVII - LOA - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Lourenço para o exercício financeiro de 2026.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2025

LEI MUNICIPAL Nº 3.821/2025 - Anexo XIII/XVII - LOA - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Lourenço para o exercício financeiro de 2026.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2025

LEI MUNICIPAL Nº 3.821/2025 - Anexo XI/XVII - LOA - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Lourenço para o exercício financeiro de 2026.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2025

LEI MUNICIPAL Nº 3.821/2025 - Anexo X/XVII - LOA - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Lourenço para o exercício financeiro de 2026.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2025

LEI MUNICIPAL Nº 3.821/2025 - Anexo IX/XVII - LOA - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Lourenço para o exercício financeiro de 2026.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2025

LEI MUNICIPAL Nº 3.821/2025 - Anexo VIII/XVII - LOA - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Lourenço para o exercício financeiro de 2026.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2025

LEI MUNICIPAL Nº 3.821/2025 - Anexo VII/XVII - LOA - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Lourenço para o exercício financeiro de 2026.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2025

LEI MUNICIPAL Nº 3.821/2025 - Anexo VI/XVII - LOA - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Lourenço para o exercício financeiro de 2026.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2025

LEI MUNICIPAL Nº 3.821/2025 - Anexo V/XVII - LOA - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Lourenço para o exercício financeiro de 2026.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2025




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