Publicações Oficiais



SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOS SOCIAL CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO 002/2021

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/09/2025

DECRETO Nº. 10.292 Exonera Servidora Público Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/09/2025

Resolução 007/2025 - Conselho Municipal de Assistência Social de São Lourenço- MG- CMAS

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/09/2025

PORTARIA Nº. 3.881 Dispõe sobre atividades e designação de servidores para composição de Comissão Permanente de Gestão de Convênios.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/09/2025

DECRETO Nº. 10.291 - Exonera Servidora Público Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/09/2025

DECRETO Nº 10.289 Nomeia membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/09/2025

ERRATA 001/2025 - PROCESSO SELETIVO 001/2025

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/09/2025

DECRETO Nº. 10.287 Fixa os valores dos preços públicos de serviços prestados pela Prefeitura aos seus usuários e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/09/2025

LEI COMPLEMENTAR Nº 129/2025 Concede revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de São Lourenço/MG, a título de recomposição de perdas inflacionárias.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/09/2025

DECRETO Nº 10.285 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 444.941,05 dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/09/2025

DECRETO Nº. 10.284 Exonera Coordenadora de Projetos, Orçamentos e Fiscalização de Obras Públicas.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/09/2025

RESOLUÇÃO Nº 014/2025 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DOS PROJETOS DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS – Edital 003/2024,

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/09/2025

DECRETO Nº. 10.286 Aprova o Regimento Interno Provisório do Terminal Rodoviário Municipal de São Lourenço e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/09/2025

Edital de Chamamento Público do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa número 01/2025 para eleição dos membros da Sociedade Civil para o Triênio 2025-2028.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/09/2025

EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO 001/2025

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/09/2025

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO 001/2025

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/09/2025

PORTARIA Nº. 3.879 - Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/08/2025

DECRETO Nº 10.281 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/08/2025

DECRETO Nº. 10.283 Exonera Servidora Público Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/08/2025

DECRETO Nº. 10.282 Designa Assessora de Departamento Pessoal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/08/2025




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