DECRETO Nº 5.824 Dispõe sobre a proibição da comercialização e utilização de serpentinas e lança-confetes com composição metálica ou qualquer outro material condutor de eletricidade durante o Carnaval
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Publicado em: 22/01/2016
DECRETO Nº 5.831 Nomeia Assistente do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 22/01/2016
DECRETO Nº 5.828 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona
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DECRETO Nº 5.821 Dispõe sobre a designação de servidores públicos municipais concursados para exercer funções gratificadas dispostas na Lei Com
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DECRETO Nº 5.819 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 161.175,00
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DECRETO Nº 5.825 Declara de utilidade pública para fins de servidão administrativa, faixa de terreno no municípi
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 22/01/2016
DECRETO Nº 5.830 Declara sem efeito a nomeação realizada através do Decreto nº. 5.800, de 04/01/2016, para o cargo de Assistente do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
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DECRETO Nº 5.827 Institui Comissão Especial destinada à fiscalização da execução do Carnaval Folia das Águas/2016
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DECRETO Nº 5.822 Estabelece Pontos Provisórios destinados ao estacionamento de Vans e Microônibus de Aluguel, bem como Ponto Provisório para Ônibus de Transporte Coletivo destinado ao embarque e desem
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DECRETO Nº 5.818 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 263.000,00
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DECRETO Nº 5.826 Declara de utilidade pública para fins de servidão administrativa, faixa de terreno no município, visando à passagem de manilhas e dutos
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DECRETO Nº 5.820 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 22/01/2016
DECRETO Nº 5.817 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 22/01/2016
DECRETO Nº 5.812 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 842.726,55
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 19/01/2016
DECRETO Nº 5.813 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de São Lourenço
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 19/01/2016
DECRETO Nº 5.814 Delimita local para atuação de artesãos hippies, no que concerne a comercialização dos produtos artesanais
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 19/01/2016
DECRETO Nº 5.815 Institui o regulamento do sistema de avaliação de que trata o Artigo 103 da Lei Complementar 002/2011
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 19/01/2016
DECRETO Nº 5.816 Dispõe sobre a designação de servidores públicos municipais concursados para exercer funções gratificadas dispostas na Lei Complementar nº. 002/1
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 19/01/2016
PORTARIA Nº 2.231 Institui Comissão de Acompanhamento da Contratualização entre o Município de São Lourenço/MG e o Hospital de Fundação Casa de Caridade São Lourenço
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 18/01/2016
DECRETO Nº 5.811 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 18/01/2016
Prefeitura de São Lourenço
(35)3415-0094
