DECRETO Nº 10.421 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 69.995,24 dotações do Município de São Lourenço
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | 
Publicado em: 03/12/2025
LEI MUNICIPAL Nº 3.806/2025 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 919.600,00 (novecentos e dezenove mil e seiscentos reais) as dotações do Município de São Lourenço
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 03/12/2025
PORTARIA Nº. 3.939 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 03/12/2025
PORTARIA Nº. 3.940 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 03/12/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2025 Desafeta bem público municipal e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar sua doação, com encargo, ao Hospital da Fundação Casa de Caridade de São Lourenço.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 03/12/2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RESULTADO DE COMISSÃO ESPECIAL
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 03/12/2025
DECRETO Nº. 10.425 Designa Diretora de Trânsito e Transporte Público.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 03/12/2025
DECRETO Nº. 10.420 Exonera Servidores Públicos Municipais
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 03/12/2025
DECRETO Nº 10.416 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2023.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 03/12/2025
DECRETO Nº. 10.414 Designa Assessor de Cadastro Imobiliário.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 03/12/2025
DECRETO Nº. 10.415 Exonera Servidor Público Municipal.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 03/12/2025
DECRETO Nº. 10.419 Nomeia Assessora de Zoonoses e Veterinária.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 03/12/2025
DECRETO Nº. 10.418 Nomeia Coordenador de Zoonoses e Veterinária.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 03/12/2025
DECRETO Nº. 10.417 Nomeia Gerente de Zoonoses.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 03/12/2025
PORTARIA Nº 3.938 Altera Portaria 3.931, de 25 de novembro de 2025, que “Institui Comissão Especial para ministrar curso de formação inicial aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS).”
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 02/12/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LISTA DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 02/12/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOS SOCIAL CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO 002/2025
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 02/12/2025
DECRETO Nº 10.412 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.800,00 dotações do Município de São Lourenço. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei Municipal nº. 3.719, 27 de dezembro de 2024. DECRETA: Art. 1º Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 18.800,00 ( dezoito mil e oitocentos reais ) as seguintes dotações do Município de São Lourenço. Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO Unidade 03 - SEC
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 01/12/2025
DECRETO Nº. 10.406 - Exonera Servidor Público Municipal.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 01/12/2025
DECRETO Nº. 10.407 Dispõe sobre a nomeação de servidores públicos concursados e contém outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 01/12/2025
Prefeitura de São Lourenço
(35)3415-0094
