Publicações Oficiais



DECRETO Nº 9.766 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 34.100,77 dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/07/2024

DECRETO Nº 9.765 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/07/2024

Resolução 009/2023 Dispõe sobre a aprovação do Aditivo do Piso Mineiro e aprovação de Recurso Estadual exclusivo 2024.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/07/2024

PORTARIA Nº. 3.668 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/07/2024

DECRETO Nº 9.764 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/07/2024

DECRETO Nº 9.761 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 481.567,83 dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/07/2024

DECRETO Nº 9.756 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.903.654,48 dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/07/2024

PORTARIA Nº. 3.667 Dispõe sobre prorrogação de autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/07/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOS SOCIAL CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO 002/2021

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/07/2024

DECRETO Nº 9.760 Disciplina a comercialização de produtos, o ingresso e a permanência de crianças e adolescentes no Parque Municipal Ilha Antônio Dutra, por ocasião da Festa de Agosto/2024, proíbe a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos e determina a atuação dos Órgãos da Administração Direta e Indireta, visando garantir a segurança dos participantes e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/07/2024

PORTARIA Nº. 3.666 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/07/2024

DECRETO Nº 9.759 Define os pontos de estacionamento de táxi, serviços de transporte de aplicativos, mototáxi, vans e ônibus, durante a realização da Festa de Agosto/2024 e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/07/2024

DECRETO Nº 9.758 Dispõe sobre comercialização ambulante ou informal nos arredores do Parque Municipal Ilha Antônio Dutra durante a Festa de Agosto/2024 e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/07/2024

DECRETO Nº 9.757 Institui Comissão Especial Fiscalizadora da Festa de Agosto/2024 e Comissão Especial de Prestação de Contas e contém outras providência

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/07/2024

PORTARIA Nº. 3.665 - Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/07/2024

PORTARIA Nº 3.664 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/07/2024

PORTARIA Nº 3.663 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/07/2024

DECRETO Nº. 9.754 Designa Gerente de Tratamento Fora do Domicilio.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/07/2024

PORTARIA Nº. 3.661 - Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/07/2024

PORTARIA Nº. 3.660 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/07/2024




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