Publicações Oficiais



PORTARIA Nº. 3.208 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/07/2022

DECRETO Nº 8.836 Dispõe sobre a designação de servidora pública municipal concursada para exercer função gratificada, disposta na Lei Complementar nº. 002/11 de 01/08/2011 e suas respectivas alterações.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/07/2022

PORTARIA Nº. 3.207 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/07/2022

DECRETO Nº 8.835 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.797.686,89 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/07/2022

DECRETO Nº 8.834 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/07/2022

LEI MUNICIPAL Nº 3.540/2022 Institui a Semana Municipal da Juventude no âmbito do município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/07/2022

DECRETO Nº 8.832 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/07/2022

DECRETO Nº 8.831 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/07/2022

DECRETO Nº 8.830 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 9.000,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/07/2022

LEI MUNICIPAL Nº 3.538/2022 Autoriza o remanejamento de dotações orçamentárias no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) no orçamento de 2022 do Município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/07/2022

DECRETO Nº. 8.829 Designa Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/07/2022

DECRETO Nº. 8.833 Nomeia Coordenador do CREAS.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/07/2022

LEI MUNICIPAL Nº 3.537/2022 Autoriza o remanejamento de dotações orçamentárias no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) no orçamento de 2022 do Município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/07/2022

PORTARIA Nº 3.206 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/07/2022

DECRETO Nº. 8.827 Exonera Secretário Municipal de Desenvolvimento Social.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/07/2022

DECRETO Nº. 8.828 Nomeia Secretário Municipal de Desenvolvimento Social.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/07/2022

PORTARIA Nº. 3.205 Nomeia os membros da Comissão Especial

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/07/2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LISTA DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/07/2022

PORTARIA Nº. 3.204 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/07/2022

DECRETO Nº. 8.823 Exonera Servidora Pública Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/07/2022




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