Publicações Oficiais



JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Asilo São Vicente de Paulo de São Lourenco-MG

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/07/2025

Termo de Colaboração Nº 13/2025 Asilo São Vicente de Paulo de São Lourenco-MG

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/07/2025

PORTARIA Nº. 3.857 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/07/2025

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Associação da Pessoa com Deficiência de Sao Lourenco e Região.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/07/2025

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO Termo de colaboração nº 12/2025 Associação da Pessoa com Deficiência de Sao Lourenco e Região

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/07/2025

Termo de Colaboração Nº 12/2025 Associação da Pessoa com Deficiência de Sao Lourenco e Região.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/07/2025

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Casa de Maria.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/07/2025

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO Termo de colaboração nº 11/2025 Casa de Maria

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/07/2025

Termo de Colaboração Nº 11/2025 Casa de Maria.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/07/2025

DECRETO Nº 10.242 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 164.399,11 dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/07/2025

DECRETO Nº 10.241 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/07/2025

PORTARIA Nº 3.856 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/07/2025

DECRETO Nº 10.239 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 527.007,99 dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/07/2025

DECRETO Nº 10.238 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 646.426,42 dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/07/2025

DECRETO Nº. 10.240 Designa Secretário Municipal de Meio Ambiente.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/07/2025

DECRETO Nº. 10.237 Designa Secretária Municipal de Saúde.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/07/2025

DECRETO Nº. 10.236 Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Criança e o Adolescente, Mulheres, Pessoas Idosas, Pessoas com Deficiência, Grupos Étnico-Raciais e outros segmentos de vulnerabilidade ou risco social.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/07/2025

DECRETO Nº. 10.235 Designa Secretária Municipal de Governo.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/07/2025

DECRETO Nº. 10.234 Designa Gerente Administrativo.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/07/2025

DECRETO Nº. 10.233 Dispõe sobre a designação de servidor público municipal concursado para exercer função gratificada, disposta na Lei Complementar nº. 002/11, de 01/08/2011, e suas alterações.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/07/2025




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