Publicações Oficiais



DECRETO Nº 5.935 Dispõe sobre a exoneração de titulares de cargos em Comissão e Ad Nutuns constantes do Anexo III da Lei Complementar nº. 002/2011

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/05/2016

DECRETO Nº 5.940 Designa Gerente de Fiscalização de Obras Particulares

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/05/2016

DECRETO Nº 5.934 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/05/2016

DECRETO Nº 5.933 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 108.550,00

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/05/2016

LEI MUNICIPAL Nº 3.248 Dá denominação a logradouro público

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/05/2016

RESOLUÇÃO 01/2016

Assunto: TRANSPARÊNCIA      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/05/2016

DECRETO Nº 5.932 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 19.900,00

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/05/2016

TERMO DE DOAÇÃO 001/2016

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/05/2016

PORTARIA Nº 2.247 Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração concedida a servidor público municipal concursado

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/05/2016

PORTARIA Nº 2.248 Revoga a Portaria nº. 1.634, de 15/05/2007

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/05/2016

DECRETO Nº 5.931 Designa membros para o Conselho Municipal de Assistência Social

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/05/2016

DECRETO Nº. 5.928 Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº. 3.220, de 26/11/2015

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/05/2016

DECRETO Nº 5.930 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 25.000,00

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/05/2016

DECRETO Nº 5.927Insere no Orcamento vigente a natureza de despesa

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/05/2016

DECRETO Nº 5.929 Abre Credito Suplementar no Valor de R$ 115.200,00 as dotacoes

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/05/2016

DECRETO Nº 5.926 Nomeia Chefe de Gabinete

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/04/2016

DECRETO N 5.925 Nomeia Secretrio Municipal de Governo

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/04/2016

DECRETO N 5.923 Abre Credito Suplementar no Valor de R$ 102.400,00

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/04/2016

DECRETO N 5.924 Nomeia Ouvidor Municipal

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/04/2016

PORTARIA Nº 2.246 Dispõe sobre cancelamento de licença

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/04/2016




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