Publicações Oficiais



PORTARIA Nº. 2.943 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/08/2020

PORTARIA Nº. 2.942 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/08/2020

PORTARIA Nº. 2.941 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/08/2020

DECRETO Nº. 7.935 Designa Gerente de Tecnologia da Informação.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/08/2020

RESOLUÇÃO 009/2020 - O Conselho Municipal de Assistência Social de São Lourenço- MG- CMAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº 2.019

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/08/2020

DECRETO Nº. 7.933 Designa Diretora Administrativa da Saúde.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/08/2020

LEI MUNICIPAL Nº. 3.424 Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/08/2020

DECRETO Nº. 7.934 Exonera Chefe de Gabinete

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/08/2020

LEI MUNICIPAL Nº. 3.423 Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/08/2020

LEI MUNICIPAL Nº. 3.422 Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/08/2020

LEI MUNICIPAL Nº. 3.421 Regulamenta o Art. 97, § 8º, III do ADCT da Constituição Federal, instituindo a Câmara de Conciliação em Precatórios no Município de São Lourenço/MG e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/08/2020

DECRETO Nº. 7.932 Dispõe sobre o término do prazo de afastamento dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta, integrantes do grupo de risco, em razão da perda de validade da Medida Provisória Nº. 927, de 22 de março de 2020, no Município de São Lourenço e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/08/2020

DECRETO Nº 7.931 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/08/2020

DECRETO Nº 7.930 Nomeia Chefe de Gabinete.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/08/2020

DECRETO Nº 7.927 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 67.500,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/08/2020

DECRETO Nº 7.929 Dispõe sobre Declaração de Bens Móveis Inservíveis do Município de São Lourenço/MG, para efeito de alienação, e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/08/2020

DECRETO Nº. 7.928 Acrescenta o inciso VII ao art. 2º do Decreto Nº. 7.924, de 03 de agosto de 2020.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/08/2020

DECRETO Nº 7.926 Designa Diretor de Contabilidade

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/08/2020

DECRETO Nº. 7.925 Dispõe sobre o retorno e cria protocolo de funcionamento da Rodoviária de São Lourenço e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/08/2020

DECRETO Nº. 7.924 - Anexo II - Dispõe sobre a liberação parcial e cria protocolo de turismo seguro para o segmento de hotelaria, em função do risco de surto do novo Coronavírus, causador da COVID-19, no Município de São Lourenço e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/08/2020




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