Publicações Oficiais



LEI MUNICIPAL Nº 3.152 Dispõe sobre a criação de Centro Municipal de Educação Infantil e dá outras providências

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/06/2014

LEI MUNICIPAL Nº 3.154 Altera a redação do § 1º do Artigo 5º,da Lei Municipal nº. 3.055, de 23/11/2011 e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/06/2014

LEI MUNICIPAL Nº 3.153 Dispõe sobre a criação de Centro Municipal de Educação Infantil e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/06/2014

DECRETO Nº 5.200 Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal e contém outras providências

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/06/2014

DECRETO Nº 5.199 Designa Gerente Administrativo e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/06/2014

DECRETO Nº 5.198 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 450.000,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/06/2014

PORTARIA Nº 2.129 Dispõe sobre cancelamento de licença sem remuneração e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/06/2014

PORTARIA Nº 2.128 Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração concedida a servidor público municipal concursado e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/06/2014

PORTARIA Nº 2.126 Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração concedida a servidor público municipal concursado e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/06/2014

PORTARIA Nº 2.127 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração e contém outras providências

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/06/2014

DECRETO Nº 5.197 Nomeia Coordenador Administrativo e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/06/2014

DECRETO Nº 5.196 Nomeia Assessor de Coordenação Esportiva e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/06/2014

DECRETO Nº 5.195 Exonera Coordenador Administrativo e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/06/2014

DECRETO Nº 5.194 Exonera Assessor de Coordenação Esportiva e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/06/2014

DECRETO Nº 5.193 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 380.400,00

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/06/2014

LEI MUNICIPAL Nº 3.151 Abre Crédito Especial no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) às dotações do Município de São Lourenço

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/06/2014

DECRETO Nº 5.190 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/06/2014

DECRETO Nº 5.192 Abre Crédito Especial no valor de R$ 700.000,00

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/06/2014

DECRETO Nº 5.191 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/06/2014

DECRETO Nº 5.189 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 257.774,00

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/06/2014




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