Publicações Oficiais



DECRETO Nº. 10.478 - Exonera Servidor Público Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/01/2026

DECRETO Nº. 10.477 Nomeia Gerente de Frota.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/01/2026

PORTARIA Nº. 3.956 Institui Comissão Especial para análise de interesse e viabilidade da aceitação de imóveis para formalização de procedimentos de Dação em Pagamento e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/01/2026

PORTARIA Nº. 3.955 - Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/01/2026

PORTARIA Nº. 3.954 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/01/2026

PORTARIA Nº. 3.953 - Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/01/2026

PORTARIA Nº. 3.952 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/01/2026

PORTARIA Nº. 3.957 Dispõe sobre a designação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Público nº 001/2025 para o exercício de função pública de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias, nos termos da Lei nº 11.350/2006.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/01/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LISTA DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/01/2026

DECRETO Nº. 10.476 Exonera Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/01/2026

DECRETO Nº. 10.475 Dispõe sobre os dias de feriados nacionais e declaração dos pontos facultativos nos Órgãos da Administração Direta e Indireta no exercício de 2026 e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/01/2026

DECRETO Nº. 10.474 Nomeia Coordenador Administrativo e Financeiro da Saúde.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/01/2026

DECRETO Nº. 10.473 Nomeia Diretor de Contabilidade.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/01/2026

DECRETO Nº. 10.472 Nomeia Assistente de Zoonoses.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/01/2026

DECRETO Nº. 10.471 Exonera Gerente de Frota.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/01/2026

DECRETO Nº. 10.470 Exonera Assistente de Gabinete.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/01/2026

DECRETO Nº. 10.469 Exonera Diretor de Contabilidade.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/01/2026

DECRETO Nº. 10.468 Regulamenta o sistema de concessão de diária de viagens no âmbito da Administração Direta do Município de São Lourenço, com base no disposto no Título XI, Capítulo I, da Lei Complementar nº. 002/11 e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/01/2026

DECRETO Nº. 10.467 Designa Secretário Municipal de Educação.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/01/2026

DECRETO Nº. 10.466 Designa Secretária Municipal de Governo.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/01/2026




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