Publicações Oficiais



PORTARIA Nº. 4.075 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/06/2026

PORTARIA Nº. 4.074 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/06/2026

LISTA DE CONVOCAÇÃO CONFORME ITEM 9.4 DO EDITAL 01/2023

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/06/2026

TERMINO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/06/2026

LEI MUNICIPAL Nº 3.849/2026 Institui a Política Municipal de Promoção da Conexão Social e Enfrentamento à Solidão e ao Isolamento Social no Município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/06/2026

LEI MUNICIPAL Nº 3.848/2026 Dispõe sobre as normas de circulação, segurança e orientação educativa para a utilização de patinetes elétricos, bicicletas elétricas, equipamentos de mobilidade individual autopropelidos ciclomotores no Município de São Lourenço-MG.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/06/2026

LEI MUNICIPAL Nº 3.847/2026 Denomina o logradouro público

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/06/2026

LEI MUNICIPAL Nº 3.846/2026 Institui a Política Municipal de Promoção da Arte Urbana do Grafite e de Combate à Pichação no Espaço Público Urbano do Município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/06/2026

LEI MUNICIPAL Nº 3.845/2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, em caráter excepcional, incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/06/2026

PORTARIA Nº. 4.073 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/06/2026

DECRETO Nº. 10.646 - Exonera Servidor Público Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/06/2026

DECRETO Nº. 10.642 Exonera Assistente de Proteção Social Básica.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/06/2026

DECRETO Nº. 10.643 Nomeia Coordenador do CREAS.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/06/2026

DECRETO Nº 10.644 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 319.395,39 dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/06/2026

DECRETO Nº 10.645 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/06/2026

PORTARIA Nº. 4.072 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/06/2026

PORTARIA Nº. 4.071 Dispõe sobre atividades e designação de servidores para composição de Comissão Permanente de Apoio à Gestão de Pessoal.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/06/2026

PORTARIA Nº. 4.066 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/06/2026

DECRETO Nº. 10.641 Designa Diretora Administrativa da Educação.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/06/2026

DECRETO Nº. 10.640 Designa Diretora de Redação Legal e Arquivos Públicos.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/06/2026




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