Publicações Oficiais



PORTARIA Nº. 3.248 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/09/2022

PORTARIA Nº. 3.249 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/09/2022

PORTARIA Nº 3.247 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/09/2022

PORTARIA Nº. 3.246 Nomeia os membros da Comissão Especial Organizadora e Comissão Especial para avaliação de documentos e julgamento de recursos do Processo Seletivo nº 001/2022.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/09/2022

DECRETO Nº. 8.903 Dispõe sobre declaração de ponto facultativo da Secretaria Municipal de Saúde.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/09/2022

LEI MUNICIPAL Nº 3.547/2022 Desafeta área institucional situada no Loteamento Residencial Ferreira de Souza com a finalidade de construção de moradias populares.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/09/2022

DECRETO Nº. 8.902 Designa Coordenadora de Faturamento.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/09/2022

DECRETO Nº. 8.901 - Nomeia Gerente de Convênios.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/09/2022

DECRETO Nº. 8.900 Exonera Gerente de Convênios.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/09/2022

DECRETO Nº 8.898 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/09/2022

DECRETO Nº 8.897 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.000,00 às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/09/2022

DECRETO Nº. 8.899 Designa Gerente de Fiscalização de Posturas.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/09/2022

PORTARIA Nº. 3.244 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/09/2022

PORTARIA Nº. 3.243 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/09/2022

PORTARIA Nº. 3.242 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/09/2022

PORTARIA Nº. 3.241 Institui Comissão Especial para estudo da Lei Complementar nº 008/2014 e alterações.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/09/2022

LEI MUNICIPAL Nº 3.546/2022 Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e creches da rede pública do município de São Lourenço (MG) garantirem a realização de teste de glicemia e de fornecerem alimentação diferenciada em sua merenda escolar aos alunos que especifica.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/09/2022

DECRETO Nº. 8.896 Nomeia Coordenador de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/09/2022

DECRETO Nº. 8.895 Designa Coordenadora de Gestão de Pessoas.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/09/2022

PORTARIA Nº. 3.240 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/09/2022




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