Publicações Oficiais



PORTARIA Nº. 3.445 Revoga a Portaria Municipal de nº 3.344, de 20 de julho de 2023.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/07/2023

DECRETO Nº. 9.254 Nomeia Diretora Escolar III e Vice-diretora Escolar da Escola Municipal Dona Ida Mascarenhas Lage.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/07/2023

PORTARIA Nº. 3.444 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/07/2023

PORTARIA Nº. 3.443 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/07/2023

PORTARIA Nº. 3.442 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/07/2023

DECRETO Nº 9.253 Declara inidoneidade de licitante para participar de licitações e contratar com a Administração Pública Municipal direta e indireta, conforme dispõe o inciso IV, do Art. 87, da Lei nº 8.666/93.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/07/2023

PORTARIA Nº. 3.441 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/07/2023

PORTARIA Nº. 3.440 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/07/2023

DECRETO Nº. 9.252 Nomeia Assessora de Transporte Público.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/07/2023

DECRETO Nº 9.251 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/07/2023

DECRETO Nº 9.250 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 573.900,25 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/07/2023

DECRETO Nº 9.249 Abre Crédito Especial no Valor de R$ 70.000,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/07/2023

DECRETO Nº 9.248 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.316.000,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/07/2023

DECRETO Nº. 9.246 Altera o Decreto 9.226 de 30 de junho de 2023, que regulamenta os artigos 72, 74 e 75 da Lei nº 14.133/2021 - dispensas e inexigibilidades de licitação e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/07/2023

DECRETO Nº. 9.245 Altera o Decreto 9.225 de 30 de junho de 2023, que regulamenta os artigos da Lei nº 14.133/2021, art. 8º, §§2º e 3º - comissão e agente de contratação e equipe de apoio; o art.117 – gestão e fiscalização dos contratos administrativos e os artigos 18 e 23, 28 a 32 e 78 a 88 – fase preparatória dos processos de contratação, instrumentos auxiliares e modalidades de licitação e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/07/2023

DECRETO Nº. 9.247 Designa Coordenadora de Cadastro Único, Programa Auxílio Brasil e Segurança Alimentar.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/07/2023

DECRETO Nº. 9.244 Designa Coordenadora de Gestão com Pessoas

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/07/2023

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Secretaria Executiva dos Conselhos Municipais São Lourenço Estado de Minas Gerais-CLASSIFICAÇÃO PROVISÓRIA-PROVA OBJETIVA

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/07/2023

DECRETO Nº. 9.242 Exonera Assessor de Transporte Público.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/07/2023

DECRETO Nº. 9.243 Nomeia Coordenador Administrativo da Diretoria de Trânsito e Transporte Público.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/07/2023




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