Publicações Oficiais



LEI MUNICIPAL Nº. 3.495 Declara de Utilidade Pública a OSCIP Gaia de Proteção ao Meio Ambiente.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/10/2021

LEI MUNICIPAL Nº. 3.498 Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/10/2021

LEI MUNICIPAL Nº. 3.497 Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/10/2021

LEI MUNICIPAL Nº. 3.496 Declara de Utilidade Pública a Associação Amor em Ação Mundial.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/10/2021

PORTARIA Nº. 3.060 Institui Comissão Especial para apoio e execução do programa de levantamento de dados sobre os setores administrativos do Poder Executivo Municipal com o fim de avaliar a gestão e potencial de pessoal, dinamizar a prestação dos serviços públicos e aumentar a eficiência administrativa.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/10/2021

RESOLUÇÃO 03/2021 Dispõe sobre o programa de levantamento de dados sobre os setores administrativos do Poder Executivo municipal com o fim de avaliar a gestão e potencial de pessoal, dinamizar a prestação dos serviços públicos e aumentar a eficiência administrativa

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/10/2021

DECRETO Nº 8.492 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/10/2021

DECRETO Nº 8.534 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 285.000,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/10/2021

PORTARIA Nº. 3.059 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/10/2021

DECRETO Nº. 8.533 Dispõe sobre a proibição de tráfego de caminhões pesados e similares oriundos da Rodovia BR 460 da estrada de acesso do Município de Carmo de Minas ao perímetro urbano do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/10/2021

DECRETO Nº. 8.532 Designa Gerente de Atendimento ao Cidadão.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/10/2021

DECRETO Nº. 8.531 Designa Gerente de Frotas.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/10/2021

DECRETO Nº. 8.530 Designa Diretora de Recursos Humanos.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/10/2021

DECRETO Nº. 8.529 Exonera Secretária Municipal de Turismo e Cultura.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/10/2021

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÂO Nº 0005/2021- SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/10/2021

RESOLUÇÃO 008 O Conselho Municipal de Assistência Social de São Lourenço- MG- CMAS

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/10/2021

DECRETO Nº. 8.528 Dispõe sobre a alteração do anexo I do Decreto nº 8.480

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/10/2021

PORTARIA Nº. 3.056 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/10/2021

EXTRATO DE ANÁLISE DOCUMENTAL CHAMAMENTO PÚBLICO -- Concessão de apoio da administração pública municipal para execução de 1 serviço de atendimento e/ou Acolhimento Institucional de migrantes e pessoas em situação de rua

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/10/2021

RESOLUÇÃO 007 O Conselho Municipal de Assistência Social de São Lourenço- MG- CMAS

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/10/2021




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