Publicações Oficiais



DECRETO Nº 6.457 Regulamenta a Lei Municipal nº. 3.281 de 19/04/2017 que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, do Município de São Lourenço/MG e contém outras providênci

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 10/05/2017

DECRETO Nº 6.458 Dispõe sobre a Constituição dos Membros Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profiss

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 10/05/2017

PORTARIA Nº 2.341 Dispõe sobre nomeação de equipe multiprofissional para a realização da avaliação médica dos candidatos portadores de deficiência, aprovados no Concurso Público da Prefeitura Municipa

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 09/05/2017

DECRETO Nº 6.455 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 09/05/2017

DECRETO Nº 6.453 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 08/05/2017

DECRETO Nº 6.454 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 08/05/2017

DECRETO Nº 6.451 Exonera Servidora Pública Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 05/05/2017

DECRETO Nº 6.450 Dispõe sobre a nomeação de Servidores Públicos Concursados e contém outras providências

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 05/05/2017

DECRETO Nº 6.452 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 05/05/2017

PORTARIA Nº 2.340 Dispõe sobre o repasse dos valores do PMAQ aos membros da equipe de Multiprofissionais, com mais de seis meses de efetivo exercício, conforme o disposto no art. 7º, da Lei Municipal

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 04/05/2017

DECRETO Nº 6.444 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 03/05/2017

DECRETO Nº 6.447 Dispõe sobre a nomeação de titulares de cargos em Comissão e Ad Nutuns, constantes do Anexo III, da Lei Complementar nº. 002/11 e suas respectivas alterações.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 03/05/2017

DECRETO Nº 6.446 Dispõe sobre a exoneração de titulares de cargos em Comissão e Ad Nutuns, constantes do Anexo III, da Lei Complementar nº. 002/11 e suas respectivas alterações.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 03/05/2017

DECRETO Nº 6.445 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 03/05/2017

LEI MUNICIPAL Nº 3.282 Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar cadeiras de rodas nos estabelecimentos comerciais e empresariais no âmbito do município de São Lourenço e dá outras providências

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 03/05/2017

DECRETO Nº 6.449 Dispõe sobre a nomeação de titulares de cargos em Comissão e Ad Nutuns, constantes do Anexo III, da Lei Complementar nº. 002/11 e suas respectivas alterações.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 03/05/2017

DECRETO Nº 6.448 Dispõe sobre a exoneração de titulares de cargos em Comissão e Ad Nutuns, constantes do Anexo III, da Lei Complementar nº. 002/11 e suas respectivas alterações.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 03/05/2017

LISTA DE CONVOCAÇÃO CONFORME ITEM 9.4 DO EDITAL 01/2016

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 03/05/2017

DECRETO Nº 6.443 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.303.000,00 às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 02/05/2017

DECRETO Nº 6.442 Regulamenta as parcerias entre o Município de São Lourenço e as organizações da sociedade civil, para a consecução de finalidades de interesse público recíproco, mediante a execução d

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 02/05/2017




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