Publicações Oficiais



PORTARIA Nº 2.826 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/08/2019

PORTARIA Nº 2.827 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/08/2019

LEI MUNICIPAL Nº 3.380 Autoriza o Município de São Lourenço/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e contém outras provi

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/08/2019

PORTARIA Nº 2.825 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/08/2019

REGIMENTO INTERNO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2019

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/08/2019

DECRETO Nº 7.582 Dispõe sobre a obrigatoriedade de anotação prévia de responsabilidade técnica nos serviços de fundações e terraplanagem no Município de São Lourenço, por profissional habilitado junto

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/08/2019

PORTARIA Nº 2.824 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/08/2019

RESOLUÇÃO Nº 10/2019 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINANCIAMENTO DIRETO DE PROJETOS SOCIAIS

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/08/2019

EDITAL 002/2019 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/08/2019

PORTARIA Nº 2.823 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/08/2019

RESOLUÇÃO 009/2019 do CMAS - Aprova em plenária, por unanimidade, o Plano de Ação 2019 para Co-Financiamento do Governo Federal – Sistema Único da Assistência Social , através da Ata nº 008/2019 de

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/08/2019

DECRETO Nº 7.581 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/08/2019

DECRETO Nº 7.580 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.216,50 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/08/2019

LEI MUNICIPAL Nº 3.379 Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/08/2019

DECRETO Nº 7.576 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/08/2019

DECRETO Nº 7.578 Dispõe sobre o cancelamento de Resto a Pagar.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/08/2019

DECRETO Nº 7.577 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 126.653,52 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/08/2019

DECRETO Nº 7.579 Acrescenta fundamentação constitucional ao Decreto nº. 5.631 de 15/07/2015, que versa sobre a convalidação de direito ao benefício de pensão por morte de servidor público estatutário.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/08/2019

DECRETO Nº 7.574 Designa Diretor de Contabilidade

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/08/2019

DECRETO Nº 7.575 Nomeia Coordenadora de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/08/2019




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