Publicações Oficiais



PORTARIA Nº. 4.046 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/05/2026

LEI COMPLEMENTAR Nº 141/2026 Altera a Lei Complementar nº 002/2011, para adequar a forma de pagamento da gratificação de função aos servidores que compõem a Comissão Permanente de Seleção dos Editais de Chamamento Público das Organizações da Sociedade Civil.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/05/2026

DECRETO Nº. 10.609 Designa Coordenadora Administrativa e Financeira da Educação.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/05/2026

DECRETO Nº. 10.608 Designa Comissão Permanente de Seleção dos Editais de chamamento público das Organizações da Sociedade Civil relacionados ao Desenvolvimento Social, Turismo e Cultura, Educação e Esporte e Lazer, nos termos da Lei Complementar nº 141, de 12/05/2026 e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/05/2026

DECRETO Nº 10.606 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 391.357,81 dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/05/2026

DECRETO Nº 10.607 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/05/2026

DECRETO Nº. 10.605 Dispõe sobre a nomeação de servidores públicos concursados e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/05/2026

PORTARIA Nº. 4.045 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/05/2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO -TERMO DE COOPERAÇÃO 01 2026 CARTÓRIO ELEITORAL

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/05/2026

DECRETO Nº 10.604 Regulamenta a Lei Complementar nº 93, de 20 de abril de 2023, que dispõe sobre a participação do Município de São Lourenço/MG no Programa de Produção de Unidades Habitacionais de Interesse Social da Caixa Econômica Federal com financiamento direto aos beneficiários, de acordo com as regras do programa definidas pelo Governo Federal e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/05/2026

ERRATA AO EDITAL N° 01/2026

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/05/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOS SOCIAL CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO 002/2025

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/05/2026

LEI MUNICIPAL Nº 3.837/2026 Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/04/2026

LEI MUNICIPAL Nº 3.836/2026 Institui a Política Municipal de Desenvolvimento Econômico de São Lourenço/MG, cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação e estabelece diretrizes para o fomento ao investimento, à modernização da economia e à inovação no município.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/04/2026

LEI MUNICIPAL Nº 3.835/2026 Institui a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica, promove o desenvolvimento de startups e fortalece as atividades de ciência, tecnologia e inovação no Município de São Lourenço/MG.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/04/2026

Resolução 013/2026 - DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/04/2026

Resolução 014/2026 - São Lourenço, 30 de abril de 2026. DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES PARA O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/04/2026

Resolução 015/2026 - DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DOS CONTATO DE ATENDIMENTO DO CONSELHO TUTELAR

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/04/2026

RESOLUÇÃO Nº 016/2026 DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DOS RELATÓRIOS DA COMISSÃO RELATIVO AOS PROJETOS DAS ENTIDADES REFERENTE AO EDITAL 01/2024.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/04/2026

Resolução 017/2026 Dispõe sobre manifestação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente acerca da proposta de alteração do horário de funcionamento do Conselho Tutelar no Município de São Lourenço/MG.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/04/2026




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