Publicações Oficiais



DECRETO Nº. 9.587 Exonera Secretária Municipal de Educação.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/04/2024

DECRETO Nº. 9.590 Exonera Coordenadora de Zoonoses e Veterinária.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/04/2024

DECRETO Nº. 9.589 Exonera Coordenador de Comunicação.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/04/2024

DECRETO Nº. 9.586 Exonera Coordenador Administrativo e Financeiro da Educação.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/04/2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 111/2024 Altera a Lei Complementar nº. 04, de 2014, para modificar a forma de pagamento do auxílio alimentação concedido aos servidores efetivos e comissionados do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/04/2024

DECRETO Nº 9.585 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/04/2024

DECRETO Nº. 9.582 Designa Assessora de Contratos.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/04/2024

LEI MUNICIPAL Nº 3.655/2024 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.384.314,50 as dotações do Município de SÃO LOURENÇO

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/04/2024

DECRETO Nº 9.583 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.384.314,50 dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/04/2024

DECRETO Nº. 9.580 Designa Coordenadora de Pessoal da Educação.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/04/2024

DECRETO Nº. 9.581 Exonera Coordenadora de Controle e Avaliação.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/04/2024

DECRETO Nº. 9.579 Designa Gerente de Tecnologia da Informação.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/04/2024

DECRETO Nº. 9.577 Exonera Secretário Municipal de Planejamento e Finanças.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/04/2024

Autorização Especial de Medicamentos - Gerência de Vigilância Sanitária de São Lourenço

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/04/2024

DECRETO Nº. 9.578 Designa Assessora de Cadastro Mobiliário.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/04/2024

LEI MUNICIPAL Nº 3.654/2024 Declara de Utilidade Pública a Associação ECOPHALT Cidadania e Sustentabilidade, Ecologia com Praticidade.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/04/2024

PORTARIA Nº. 3.593 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/03/2024

DECRETO Nº 9.576 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/03/2024

DECRETO Nº 9.575 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/03/2024

DECRETO Nº 9.574 Abre Crédito Especial no Valor de R$ 45.000,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/03/2024




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