Publicações Oficiais



LEI MUNICIPAL Nº 3.695/2024 Autoriza a abertura de crédito especial em decorrência do remanejamento de dotações orçamentárias de emenda parlamentar individual constantes no Orçamento Anual vigente para o exercício de 2024 no valor de R$ 587.687,69 (quinhentos e oitenta e sete mil, seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta e nove centavos).

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/08/2024

LEI MUNICIPAL Nº 3.692/2024 Autoriza a abertura de crédito especial em decorrência do remanejamento de dotações orçamentárias de emenda parlamentar individual constantes no Orçamento Anual vigente para o exercício de 2024 no valor de R$ 33.246,00 (trinta e três mil e duzentos e quarenta e seis reais).

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/08/2024

LEI MUNICIPAL Nº 3.693/2024 Autoriza a abertura de crédito especial em decorrência do remanejamento de dotações orçamentárias de emenda parlamentar individual constantes no Orçamento Anual vigente para o exercício de 2024 no valor de R$ 40.068,27 (quarenta mil, sessenta e oito reais e vinte e sete centavos).

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/08/2024

LEI MUNICIPAL Nº 3.694/2024 Autoriza a abertura de crédito especial em decorrência do remanejamento de dotações orçamentárias de emenda parlamentar individual constantes no Orçamento Anual vigente para o exercício de 2024 no valor de R$ 135.068,27 (cento e trinta e cinco mil, sessenta e oito reais e vinte e sete centavos).

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/08/2024

LEI MUNICIPAL Nº 3.688/2024 Autoriza a abertura de crédito especial em decorrência do remanejamento de dotações orçamentárias de emenda parlamentar individual constantes no Orçamento Anual vigente para o exercício de 2024 no valor de R$ 10.060,00 (dez mil e sessenta reais).

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/08/2024

LEI MUNICIPAL Nº 3.687/2024 Autoriza a abertura de crédito especial em decorrência do remanejamento de dotações orçamentárias de emenda parlamentar individual constantes no Orçamento Anual vigente para o exercício de 2024 no valor de R$ 16.886,82 (dezesseis mil, oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta e dois centavos).

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/08/2024

LEI MUNICIPAL Nº 3.689/2024 Autoriza a abertura de crédito especial em decorrência do remanejamento de dotações orçamentárias de emenda parlamentar individual constantes no Orçamento Anual vigente para o exercício de 2024 no valor de R$ 70.837,62 (setenta mil, oitocentos e trinta e sete reais e sessenta e dois centavos).

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/08/2024

LEI MUNICIPAL Nº 3.690/2024 Autoriza a abertura de crédito especial em decorrência do remanejamento de dotações orçamentárias de emenda parlamentar individual constantes no Orçamento Anual vigente para o exercício de 2024 no valor de R$ 40.020,00 (quarenta mil e vinte reais).

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/08/2024

DECRETO Nº 9.822 Abre Crédito Especial em decorrência do remanejamento de dotações orçamentárias de emenda parlamentar individual constantes no Orçamento Anual vigente para o exercício de 2024 no valor de R$ 33.246,00 (trinta e três mil e duzentos e quarenta e seis reais).

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/08/2024

LEI MUNICIPAL Nº 3.686/2024 Autoriza a abertura de crédito especial em decorrência do remanejamento de dotações orçamentárias de emenda parlamentar individual constantes no Orçamento Anual vigente para o exercício de 2024 no valor de R$ 108.469,36 (cento e oito mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos).

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/08/2024

DECRETO Nº. 9.815 Designa Gerente de Licitações, Compras e Contratos.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/08/2024

DECRETO Nº 9.814 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 252.504,19 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/08/2024

LEI MUNICIPAL Nº 3.685/2024 Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.436.091,71 as dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/08/2024

DECRETO Nº 9.813 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.436.091,71 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/08/2024

DECRETO Nº 9.812 Abre Crédito Especial no Valor de R$ 65.844,71 as dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/08/2024

DECRETO Nº. 9.811 Designa Coordenador Operacional de Transporte e Obras Públicas.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/08/2024

DECRETO Nº. 9.810 Designa Coordenador de Trabalho Emprego e Renda.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/08/2024

RESOLUÇÃO 010/2024 - O Conselho Municipal de Assistência Social de São Lourenço- MG- CMAS

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/08/2024

DECRETO Nº. 9.809 Nomeia Assessor de Pessoal da Educação.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/08/2024

DECRETO Nº. 9.808 Dispõe sobre a constituição dos Membros do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente – CODEMA.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/08/2024




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