Publicações Oficiais



LEI MUNICIPAL Nº 3.821/2025 - Anexo I/XVII - LOA - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Lourenço para o exercício financeiro de 2026.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2025

LEI MUNICIPAL Nº 3.821/2025 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Lourenço para o exercício financeiro de 2026.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2025

DECRETO Nº. 10.460 Designa Diretora de Saúde.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2025

DECRETO Nº. 10.459 Designa Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2025

DECRETO Nº. 10.458 Designa Secretário Municipal de Meio Ambiente.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2025

DECRETO Nº. 10.457 Designa Secretária Municipal de Saúde.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2025

DECRETO Nº. 10.456 Designa Gerente de Esportes.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2025

DECRETO Nº. 10.455 Designa Coordenadora de Licitações, Compras e Contratos.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2025

LEI MUNICIPAL Nº 3.820/2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Lourenço para o período de 2026 a 2029.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/12/2025

DECRETO Nº 10.450 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.066.229,12 dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/12/2025

DECRETO Nº. 10.447 Designa Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação das Parcerias com as Organizações da Sociedade Civil, em conformidade com o Art. 109 da Lei Complementar nº. 002/2011 e suas alterações e o Art. 55 do Decreto nº. 7.515/2019 e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/12/2025

PORTARIA Nº. 3.946 Dispõe sobre o cancelamento de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/12/2025

LEI COMPLEMENTAR Nº 133/2025 Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 002, de 2011, e insere ao Anexo XII a TABELA IV – Fiscalização de Meio Ambiente.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/12/2025

LEI COMPLEMENTAR Nº 132/2025 Altera a Lei Complementar nº 002/2011, para criar vagas de Professor no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dispor sobre as atribuições das Comissões Permanentes e Especiais do Município de São Lourenço

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/12/2025

LEI MUNICIPAL Nº 3.819/2025 Dispõe sobre a concessão onerosa para exploração e operação do serviço público de estacionamento rotativo de veículos em vias e logradouros públicos no Município de São Lourenço/MG, e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/12/2025

PORTARIA Nº. 3.945 - Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/12/2025

PORTARIA Nº. 3.944 - Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/12/2025

Termo de Colaboração Nº 01/2025 Termo de Colaboração Nº 01/2025 que entre si celebram o MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO e a Organização da Sociedade Civil, Ecophalt Cidadania e Sustentabilidade, Ecologia Com Praticidade.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/12/2025

Termo de Colaboração Nº 01/2025 Termo de Colaboração Nº 01/2025 que entre si celebram o MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO e a Organização da Sociedade Civil, Ecophalt Cidadania e Sustentabilidade, Ecologia Com Praticidade.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/12/2025

DECRETO Nº. 10.445 Dispõe sobre a designação de servidor público municipal concursado para exercer função gratificada, disposta na Lei Complementar nº 002/11, de 01/08/2011, e suas alterações.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/12/2025




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