Publicações Oficiais



DECRETO Nº. 7.985 Abre Crédito Especial no valor de R$155.115,96 às dotações do Município de São Lourenço, nos termos da Lei Municipal nº. 3.431, de 23/09/2020.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/09/2020

DECRETO Nº 7.984 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 133.657,21 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/09/2020

DECRETO Nº. 7.983 Dispõe sobre a alteração parcial do protocolo de turismo em função do risco de surto do novo Coronavírus, causador da COVID-19, no Município de São Lourenço, revoga o Decreto nº. 7.928, de 05/08/2020, e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/09/2020

DECRETO Nº. 7.982 Designa Comitê Gestor para habilitação documental e classificação do cadastro relacionadas aos recursos oriundos do Governo Federal, nos termo da Lei nº. 14.017, de 29/06/2020

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/09/2020

DECRETO Nº. 7.981 Designa Comissão Especial de Gestão dos Recursos oriundos do Governo Federal, nos termo da Lei nº. 14.017, de 29/06/2020

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/09/2020

DECRETO Nº. 7.981 Designa Comissão Especial de Gestão dos Recursos oriundos do Governo Federal, nos termo da Lei nº. 14.017, de 29/06/2020

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/09/2020

LEI MUNICIPAL Nº. 3.431 Autoriza a abertura de crédito especial em decorrência do remanejamento de dotações orçamentárias de emendas parlamentares individuais constantes no Orçamento Anual vigente para o exercício de 2020.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/09/2020

LEI MUNICIPAL Nº. 3.430 Proíbe pesca no lago situado no bairro Solar dos Lagos no município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/09/2020

DECRETO Nº. 7.980 Dispõe sobre o retorno controlado da Feira Livre de domingo e cria regras de funcionamento em função do risco de surto do novo Coronavírus, causador da COVID-19, no Município de São Lourenço e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/09/2020

DECRETO Nº 7.979 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 130.000,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/09/2020

DECRETO Nº. 7.978 Exonera Servidora Pública Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/09/2020

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONVÊNIO PARA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO - APAE

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/09/2020

RESOLUÇÃO DF Nº 02, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/09/2020

DECRETO Nº. 7.977 Abre Crédito Suplementar no valor de R$199.400,00 às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/09/2020

PORTARIA Nº. 2.951 Institui Comissão de Acompanhamento da Contratualização entre o Município de São Lourenço e o Hospital da Fundação Casa de Caridade de São Lourenço, nos termos da Portaria nº. 3.410 de 30/12/2013, do Ministério da Saúde

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/09/2020

DECRETO Nº 7.975 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 82.500,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/09/2020

DECRETO Nº 7.974 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 371.480,18 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/09/2020

DECRETO Nº 7.973 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/09/2020

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - Termo de Cooperação que entre si celebram o Município de São Lourenço/MG e o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/09/2020

DECRETO Nº. 7.972 - ANEXO I REVISÃO DE PROTOCOLO SANITÁRIO: IGREJAS, TEMPLOS E CONGREGAÇÕES

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/09/2020




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