Publicações Oficiais



DECRETO Nº. 7.989 Dispõe sobre medidas excepcionais de diferimento tributário para a redução dos impactos sobre a atividade econômica do município, causados pelas ações de contenção da pandemia ocasionada pelo novo Coronavírus (COVID-19).

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/09/2020

DECRETO Nº 7.987 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 870.241,18 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/09/2020

DECRETO Nº 7.988 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 110.000,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/09/2020

LEI MUNICIPAL Nº. 3.432 Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº. 3.296, de 18/07/2017.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/09/2020

LEI MUNICIPAL Nº. 3.432 Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº. 3.296, de 18/07/2017.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/09/2020

DECRETO Nº. 7.986 Exonera Servidora Pública Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/09/2020

DECRETO Nº. 7.985 Abre Crédito Especial no valor de R$155.115,96 às dotações do Município de São Lourenço, nos termos da Lei Municipal nº. 3.431, de 23/09/2020.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/09/2020

DECRETO Nº 7.984 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 133.657,21 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/09/2020

DECRETO Nº. 7.983 Dispõe sobre a alteração parcial do protocolo de turismo em função do risco de surto do novo Coronavírus, causador da COVID-19, no Município de São Lourenço, revoga o Decreto nº. 7.928, de 05/08/2020, e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/09/2020

DECRETO Nº. 7.982 Designa Comitê Gestor para habilitação documental e classificação do cadastro relacionadas aos recursos oriundos do Governo Federal, nos termo da Lei nº. 14.017, de 29/06/2020

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/09/2020

DECRETO Nº. 7.981 Designa Comissão Especial de Gestão dos Recursos oriundos do Governo Federal, nos termo da Lei nº. 14.017, de 29/06/2020

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/09/2020

DECRETO Nº. 7.981 Designa Comissão Especial de Gestão dos Recursos oriundos do Governo Federal, nos termo da Lei nº. 14.017, de 29/06/2020

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/09/2020

LEI MUNICIPAL Nº. 3.431 Autoriza a abertura de crédito especial em decorrência do remanejamento de dotações orçamentárias de emendas parlamentares individuais constantes no Orçamento Anual vigente para o exercício de 2020.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/09/2020

LEI MUNICIPAL Nº. 3.430 Proíbe pesca no lago situado no bairro Solar dos Lagos no município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/09/2020

DECRETO Nº. 7.980 Dispõe sobre o retorno controlado da Feira Livre de domingo e cria regras de funcionamento em função do risco de surto do novo Coronavírus, causador da COVID-19, no Município de São Lourenço e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/09/2020

DECRETO Nº 7.979 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 130.000,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/09/2020

DECRETO Nº. 7.978 Exonera Servidora Pública Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/09/2020

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONVÊNIO PARA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO - APAE

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/09/2020

RESOLUÇÃO DF Nº 02, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/09/2020

DECRETO Nº. 7.977 Abre Crédito Suplementar no valor de R$199.400,00 às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/09/2020




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