Publicações Oficiais



PORTARIA Nº 3.192 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e dá outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/06/2022

RESOLUÇÃO Nº 07/2022 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO Edital de chamamento público para financiamento direto de entidades O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/06/2022

DECRETO Nº. 8.787 Exonera Assistente de Zoonoses.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/06/2022

DECRETO Nº. 8.786 - Nomeia Gerente de Convênios.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/06/2022

DECRETO Nº. 8.785 Exonera Gerente de Convênios.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/06/2022

DECRETO Nº.8.784 Dispõe sobre o uso de máscara de proteção facial em determinados ambientes e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/06/2022

DECRETO Nº.8.784 Dispõe sobre o uso de máscara de proteção facial em determinados ambientes e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/06/2022

PORTARIA DF Nº 09, DE 06 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre o calendário fiscal para o exercício de 2022

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/06/2022

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2022 - Centro Educacional Infantil Serviço De Obras Sociais (Creche Casa Da Mãe Grande S.O.S).

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/06/2022

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2022 - Organização da Sociedade Civil Jardim Escola Tereza de Jesus.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/06/2022

DECRETO Nº. 8.783 Designa Assessora de cobrança e dívida ativa.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/06/2022

PORTARIA Nº 3.191 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/06/2022

DECRETO Nº 8.782 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/05/2022

DECRETO Nº 8.781 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.177.510,80 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/05/2022

DECRETO Nº. 8.780 Designa Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/05/2022

LEI COMPLEMENTAR Nº 80/2022 Altera a Lei Municipal nº. 1.812, de 08/02/1993, de modo a incluir via comercial no Anexo 4 – Mapa de Vias Comerciais e Listagem.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/05/2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOS SOCIAL CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO 002/2021

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/05/2022

LEI MUNICIPAL Nº 3.529/2022 Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 750.000,00 às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/05/2022

LEI MUNICIPAL Nº 3.530/2022 Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00 às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/05/2022

LEI MUNICIPAL Nº 3.531/2022 Altera a Lei Municipal nº. 3.358/2019, de modo a incluir a periodicidade mínima de atualização da listagem de pacientes.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/05/2022




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