PORTARIA Nº. 3.984 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | 
Publicado em: 11/02/2026
PORTARIA Nº. 3.983 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 11/02/2026
PORTARIA Nº. 3.982 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 11/02/2026
PORTARIA Nº. 3.981 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 11/02/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOS SOCIAL CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO 002/2025
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 11/02/2026
DECRETO Nº. 10.518 Nomeia Diretora Escolar III do CEMEI Profª Cida Costa.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 10/02/2026
DECRETO Nº. 10.517 Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal, concursado, à Polícia Militar de Minas Gerais, nos termos do art. 101 da Lei Complementar nº. 002/2011, de 01/08/2011, e suas alterações, em atendimento ao Convênio nº. 01/2026 e contém outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 10/02/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 136/2026 Concede revisão geral anual aos vencimentos dos cargos efetivos, dos empregos públicos em comissão de livre nomeação e exoneração e dos contratados em razão de necessidade temporária de excepcional interesse público e aos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal, a título de recomposição de perdas inflacionárias, e revisa o valor do auxílio alimentação e a tabela de gratificações por função.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 10/02/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 135/2026 Concede revisão geral anual e reajuste aos servidores públicos do SAAE de São Lourenço, constantes das tabelas previstas no Anexo IV da Lei Complementar 05/2014.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 10/02/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2026 Concede revisão geral anual dos subsídios e vencimentos do Quadro de Pessoal do Município de São Lourenço/MG e do valor do Auxílio Alimentação dos servidores públicos municipais da Administração Direta, a título de recomposição de perdas inflacionárias e dá outras providências.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 10/02/2026
PORTARIA Nº. 3.979 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 09/02/2026
DECRETO Nº. 10.509 Designa Comissão Especial Fiscalizadora e Comissão Especial de Apoio do Carnaval 2026 e contém outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 09/02/2026
PORTARIA Nº. 3.980 - Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 09/02/2026
DECRETO Nº. 10.516 Exonera Servidora Pública Municipal.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 09/02/2026
DECRETO Nº. 10.515 Designa Assessora Administrativa.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 09/02/2026
DECRETO Nº. 10.514 Exonera Assessora de Pessoal da Educação.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 09/02/2026
DECRETO Nº 10.512 Dispõe sobre instalação de gradis no Calçadão Rui Garcia Machado no Carnaval 2026 e contém outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 09/02/2026
DECRETO Nº. 10.511 Disciplina o trânsito e o estacionamento de veículos em vias públicas da área central do Município durante o período de Carnaval 2026 e contém outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 09/02/2026
DECRETO Nº. 10.510- ANEXO- Dispõe sobre as normas para realização do “Carnaval das Águas São Lourenço - MG 2026” e contém outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 09/02/2026
DECRETO Nº. 10.510 Dispõe sobre as normas para realização do “Carnaval das Águas São Lourenço - MG 2026” e contém outras providências
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 09/02/2026
Prefeitura de São Lourenço
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