Publicações Oficiais



EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2023-BOLSAS / AUDIOVISUAL ANEXO I/VII – CATEGORIAS

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/10/2023

LEI MUNICIPAL Nº 3.612/2023 Dispõe sobre a autorização de concessão de cestas de natal aos servidores municipais e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/10/2023

LEI MUNICIPAL Nº 3.614/2023 Institui a Semana Municipal de Educação e Conscientização no Trânsito.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/10/2023

LEI MUNICIPAL Nº 3.613/2023 Revoga Lei Municipal nº. 3.298/2017 e suas alterações, e dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal e institui o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA), e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/10/2023

Resultado Final do Processo da Eleição Unificada do Conselho Tutelar - Gestão 2024/2027

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/10/2023

DECRETO Nº. 9.343 Designa Diretora Administrativa.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/09/2023

DECRETO Nº 9.346 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 316.907,91 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/09/2023

DECRETO Nº 9.345 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/09/2023

DECRETO Nº 9.341 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 340.000,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/09/2023

DECRETO Nº 9.340 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/09/2023

DECRETO Nº 9.342 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 383.946,49 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/09/2023

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - Termo de colaboração nº 02/2023: que entre si celebram o município de São Lourenço e a Organização da Sociedade Civil Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Amigos do Meio Ambiente de São Lourenço – MG.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/09/2023

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - Termo de colaboração nº 03/2023: que entre si celebram o município de São Lourenço e a Organização da Sociedade Civil Associação Amor em Ação Mundial - São Lourenço – MG.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/09/2023

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - Termo de colaboração nº 03/2023: que entre si celebram o município de São Lourenço e a Organização da Sociedade Civil Associação Amor em Ação Mundial - São Lourenço – MG.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/09/2023

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO -Termo de colaboração nº 04/2023: que entre si celebram o município de São Lourenço e a Organização da Sociedade Civil Associação Amor em Ação Mundial - São Lourenço – MG.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/09/2023

DECRETO Nº. 9.338 Designa Gerente de Controle e Avaliação.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/09/2023

Decreto nº. 9.335 Regulamenta a Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, que dispõe sobre apoio financeiro d

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/09/2023

DECRETO Nº 9.331 Dispõe sobre a constituição dos membros do Núcleo Gestor do Plano Diretor de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/09/2023

DECRETO Nº 9.330 Dispõe sobre a constituição dos membros do Grupo Técnico do Plano Diretor de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/09/2023

DECRETO Nº 9.327 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 946.000,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/09/2023




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