Publicações Oficiais



DECRETO Nº 9.443 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/12/2023

DECRETO Nº 9.441 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 33.314,22 dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/12/2023

DECRETO Nº 9.440 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 86.517,64 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/12/2023

DECRETO Nº 9.439 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/12/2023

DECRETO Nº 9.438 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.998.856,91 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/12/2023

DECRETO Nº 9.437 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 654.443,04 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/12/2023

DECRETO Nº 9.436 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/12/2023

DECRETO Nº 9.435 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.383.444,12 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/12/2023

LEI MUNICIPAL Nº 3.634/2023 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/12/2023

LEI MUNICIPAL Nº 3.633/2023 Autoriza a abertura de crédito suplementar no Valor de R$ 654.443,04 às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/12/2023

LEI MUNICIPAL Nº 3.632/2023 Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.998.856,91 às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/12/2023

LEI MUNICIPAL Nº 3.631/2023 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/12/2023

LEI MUNICIPAL Nº 3.637/2023 Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 265.000,00 às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/12/2023

LEI MUNICIPAL Nº 3.636/2023 Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 94.000,00 às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/12/2023

LEI MUNICIPAL Nº 3.635/2023 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/12/2023

LEI COMPLEMENTAR Nº 106/2023 Autoriza o Poder Executivo a realizar a doação de madeira decorrente de poda ou supressão de árvores às entidades privadas sem fins lucrativos.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/12/2023

LEI COMPLEMENTAR Nº 105/2023 Desafeta bem público municipal e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar sua doação, com encargo, ao Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS Circuito das Águas – Do Sistema Microrregional de Saúde de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/12/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOS SOCIAL CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO 002/2021

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/12/2023

PORTARIA Nº. 3.538 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/12/2023

PORTARIA Nº. 3.540 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/12/2023




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