LEI MUNICIPAL Nº. 3.483 Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | 
Publicado em: 19/08/2021
PORTARIA Nº. 3.030 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precárioe contém outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 19/08/2021
DECRETO Nº 8.466 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 302.046,14 as dotações do Município de São Lourenço
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 18/08/2021
DECRETO Nº. 8.464 Dispõe sobre cancelamento de pagamento de função gratificada concedida a servidora pública municipal concursada, nos termos do art. 108 da Lei Complementar nº. 002/2011, de 01/08/2011, e suas alterações.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 18/08/2021
PORTARIA Nº. 3.026 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuitoe contém outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 17/08/2021
PORTARIA Nº. 3.027 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 17/08/2021
PORTARIA Nº. 3.028 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuitoe contém outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 17/08/2021
PORTARIA Nº. 3.029 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 17/08/2021
DECRETO Nº. 8.463 Dispõe sobre a cessão de servidor público da Prefeitura Municipal de São Lourenço/MG, nos termos do Artigo 101 da Lei Complementar nº. 002/2011, de 01/08/2011, e suas alterações, para atendimento ao Convênio de Cooperação Técnica nº. 015/2017, celebrado com a Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - SEDESE.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 17/08/2021
DECRETO Nº. 8.462 Dispõe sobre medidas excepcionais para a redução dos impactos sobre a atividade econômica do município, causados pelas ações de contenção da pandemia ocasionada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 17/08/2021
DECRETO Nº. 8.460 Exonera Diretor de Redação Legal e Arquivos Públicos.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 17/08/2021
DECRETO Nº. 8.461 Nomeia Assistente de Gabinete.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 17/08/2021
PORTARIA Nº. 3.025 Designa funcionário municipal para praticar todos os atos necessários de recebimento de equipamentos junto ao Mistério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 16/08/2021
PORTARIA N.° 002 /2021 - Dispõe sobre designação de servidora pública municipal para ação fiscalizatória no Hospital Fundação Casa de Caridade de São Lourenço.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 16/08/2021
DECRETO Nº. 8.459 Designa Comissão de Avaliação e Seleção de projetos, nos termos do art. 4º do Decreto nº. 8.004, de 13/10/2020, e contém outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 12/08/2021
DECRETO Nº. 8.458 Designa Comitê Gestor Municipal dos recursos oriundos do Governo Federal (Lei Aldir Blanc), nos termo do Decreto nº. 8.004, de 13/10/2020, e contém outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 12/08/2021
PORTARIA Nº. 3.024 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 12/08/2021
PORTARIA Nº. 3.023 Designa Equipe Multidisciplinar para estudos e modernização da Lei Municipal nº. 1.813/1993 (Código de Obra do Município de São Lourenço) e contém outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 12/08/2021
PORTARIA Nº. 3.022 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 12/08/2021
DECRETO Nº 8.457 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 245.507,27 as dotações do Município de São Lourenço
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 11/08/2021
Prefeitura de São Lourenço
(35)3415-0094
