Publicações Oficiais



DECRETO Nº. 8.431 Dispõe sobre a prorrogação do pagamento do "Auxílio Emergencial Familiar", nos termos do art. 9º da Lei Municipal nº. 3.460, de 27 de abril de 2021.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/07/2021

PORTARIA Nº. 3.018 Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/07/2021

DECRETO Nº. 8.430 Exonera Servidora Pública Municipal

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/07/2021

DECRETO Nº. 8.428 Abre Crédito Suplementar no valor de R$16.050,00 às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/07/2021

DECRETO Nº. 8.429 Abre Crédito Suplementar no valor de R$584.677,54 às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/07/2021

DECRETO Nº. 8.424 Nomeia Assessora de Controle e Avaliação

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/07/2021

DECRETO Nº. 8.425 Dispõe sobre a XIII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de São Lourenço/MG e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/07/2021

DECRETO Nº. 8.426 Acrescenta membro ao art. 2º do Decreto nº. 8.298, de 07/04/2021, que "Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento ao coronavírus (COVID-19)".

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/07/2021

LEI MUNICIPAL Nº. 3.479 Cria o Restaurante Solidário e contém outras providências

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/07/2021

LEI MUNICIPAL Nº. 3.478 Altera a Lei Municipal nº. 3.220, de 26/11/2015, de forma a modificar a idade mínima permitida para transporte de criança pelo serviço de mototáxi, ampliar a idade veicular e permitir o transporte de mercadorias por mototaxistas, e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/07/2021

DECRETO Nº. 8.427 Exonera Assistente do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/07/2021

DECRETO Nº. 8.423 Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº. 13.874, de 20 de setembro de 2019, que trata de direitos de liberdade econômica no âmbito do Município de São Lourenço e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/07/2021

LEI MUNICIPAL Nº. 3.477 Define como essencial a prática de atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com esta finalidade, bem como em espaços públicos, na forma que especifica a lei.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/07/2021

DECRETO Nº. 8.421 Dispõe sobre a designação de servidor público municipal concursado para exercer função gratificada, disposta na Lei Complementar nº. 002/11, de 01/08/2011, e suas alterações.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/07/2021

DECRETO Nº. 8.422 Dispõe sobre a designação de servidor público municipal concursado para exercer função gratificada, disposta na Lei Complementar nº. 002/11, de 01/08/2011, e suas alterações.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/07/2021

DECRETO Nº. 8.420 Exonera Assessora de Controle e Avaliação.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/07/2021

LEI COMPLEMENTAR Nº. 68/2021 Altera o Código de Posturas Municipais, de forma a disciplinar a distribuição de panfletos nas ruas, praças e logradouros do Município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/07/2021

Edital 01/2021 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Lourenço – CMDCA para apoiar entidades, serviços, programas ou projetos que contribuam para a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, de acordo com a legislação em vigor

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/07/2021

DECRETO Nº. 8.416 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/07/2021

DECRETO Nº. 8.417 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/07/2021




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