Publicações Oficiais



DECRETO Nº. 8.415 Dispõe sobre a cessão de servidor público da Prefeitura Municipal de São Lourenço/MG, nos termos do art. 101 da Lei Complementar nº. 002/2011 e suas alterações, para atendimento ao Acordo de Cooperação Técnica nº. 104/2021/PCMG, celebrado com a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e contém outras providências

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/07/2021

DECRETO Nº. 8.418 Dispõe sobre o atendimento presencial dos setores localizados no Prédio da Prefeitura Municipal de São Lourenço, em função da reclassificação do Município de São Lourenço na “ONDA AMARELA” do PLANO MINAS CONSCIENTE e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/07/2021

DECRETO Nº. 8.413 Abre Crédito Suplementar no valor de R$1.500.000,00 às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/07/2021

DECRETO Nº. 8.414 Dispõe sobre a reclassificação do Município de São Lourenço na “ONDA AMARELA” do PLANO MINAS CONSCIENTE.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/07/2021

PORTARIA Nº. 3.015 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/07/2021

DECRETO Nº. 8.411 Abre Crédito Suplementar no valor de R$37.928,47 às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/07/2021

DECRETO Nº. 8.412 Abre Crédito Suplementar no valor de R$754.036,51 às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/07/2021

LEI MUNICIPAL Nº. 3.473 Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/07/2021

LEI COMPLEMENTAR Nº. 67/2021 Dispõe sobre a alteração do índice de correção monetária aplicado sobre a taxa de coleta imobiliária de lixo nas contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de São Lourenço como forma de combate aos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19 e contém outras providências

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/07/2021

LEI MUNICIPAL Nº. 3.476 Dispõe sobre incentivos para pagamento de débitos com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de São Lourenço, como forma de combate aos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19 e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/07/2021

LEI MUNICIPAL Nº. 3.475 Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$1.500.000,00 às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/07/2021

LEI MUNICIPAL Nº. 3.474 Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/07/2021

PORTARIA Nº. 3.014 Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/07/2021

PORTARIA Nº. 3.013 Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/07/2021

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO Acordo de Cooperação Técnica nº 104/2021/PCMG – Acordo de Cooperação que entre si celebram, de um lado, o Município de São Lourenço, por intermédio da Prefeitura Municipal e de outro o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Polícia Civil.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/07/2021

LEI MUNICIPAL Nº. 3.472 - Anexo III

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/07/2021

LEI MUNICIPAL Nº. 3.472 - Anexo II

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/07/2021

LEI MUNICIPAL Nº. 3.472 - Anexo I

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/07/2021

LEI MUNICIPAL Nº. 3.472 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e contém outras providências

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/07/2021

DECRETO Nº. 8.409 Designa Coordenadora de Pessoal da Educação.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/07/2021




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