Publicações Oficiais



PORTARIA Nº 2.547 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 24/04/2018

PORTARIA Nº 2.548 Dispõe sobre a nomeação da Equipe de Regulação, Controle e Avaliação da Secretaria Municipal de Saúde de São Lourenço/MG, nos termos da Lei Municipal nº. 3.278 de 16/03/2017 e contém

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 24/04/2018

LEI MUNICIPAL Nº 3.320 Regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social no Município de São Lourenço e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/04/2018

PORTARIA Nº 2.546 Dispõe sobre retificação da data do período disposto no Art. 2º da Portaria nº. 2.539, de 12/04/2018.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 20/04/2018

LEI COMPLEMENTAR Nº 037/2018 Altera a Lei Complementar nº. 04, de 27 de maio de 2014, modificando as atribuições da Secretaria Jurídica da Câmara Municipal de São Lourenço e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 20/04/2018

DECRETO Nº 6.955 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 46.000,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 18/04/2018

DECRETO Nº 6.956 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 18/04/2018

DECRETO Nº 6.957 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.277.554,46 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 18/04/2018

DECRETO Nº 6.958 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 18/04/2018

PORTARIA Nº 2.544 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 17/04/2018

PORTARIA Nº 2.542 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos atribuídos à Comissão Especial Sindicante visando a apuração de contratação de empresa, através dos Processos Licit

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/04/2018

PORTARIA Nº 2.543 Institui Comissão de Acompanhamento da Contratualização entre o Município de São Lourenço e o Hospital da Fundação Casa de Caridade de São Lourenço, nos termos da Portaria nº. 3.410

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 16/04/2018

DECRETO Nº 6.954 Exonera Diretora de Saúde.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 16/04/2018

PORTARIA Nº 2.541 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 13/04/2018

Notificação de Rescisão Contratual - Empresa Pública Consultores e Auditores Associados Ltda. - EPP

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: LICITAÇÃO      |       Publicado em: 13/04/2018

PORTARIA Nº 2.536 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 12/04/2018

PORTARIA Nº 2.535 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 12/04/2018

PORTARIA Nº 2.539 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 12/04/2018

PORTARIA Nº 2.540 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 12/04/2018

PORTARIA Nº 2.537 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 12/04/2018




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