Publicações Oficiais



DECRETO Nº. 7.806 Exonera Diretora de Desenvolvimento do Ensino.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/03/2020

DECRETO Nº. 7.805 Dispõe sobre a designação de servidor público municipal concursado para exercer função gratificada, disposta no Art. 106 da Lei Complementar nº. 002/11 de 01/08/2011 e suas alterações.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/03/2020

DECRETO Nº. 7.804 Dispõe sobre cancelamento de pagamento de função gratificada concedida à servidor público municipal concursado, nos termos do Art. 106 da Lei Complementar nº. 002/2011 de 01/08/2011 e suas alterações.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/03/2020

DECRETO Nº. 7.803 Nomeia Diretora de Cultura.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/03/2020

DECRETO Nº. 7.802 Exonera Diretora de Cultura.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/03/2020

DECRETO Nº. 7.801 Exonera Diretor de Transportes e Obras Públicas.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/03/2020

DECRETO Nº. 7.800 Nomeia Secretário Municipal de Saúde.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/03/2020

DECRETO Nº. 7.799 Exonera Secretário Municipal de Saúde.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/03/2020

DECRETO Nº. 7.798 Nomeia Diretor Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/03/2020

DECRETO Nº. 7.797 Exonera Diretor Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/03/2020

DECRETO Nº. 7.796 Exonera Diretor de Relações Institucionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/03/2020

DECRETO Nº 7.795 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/03/2020

DECRETO Nº 7.794 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 294.283,87 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/03/2020

DECRETO Nº. 7.793 Mantém os efeitos administrativos sobre o funcionamento da administração pública direta, em relação à situação de emergência no âmbito da saúde pública do Município de São Lourenço, nos termos do Decreto nº. 7.785, de 21/03/2020 em função do risco de surto do novo coronavírus (COVID-19), e contém outras providências

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/03/2020

Decreto nº 7.791-Dispõe sobre as medidas a serem adotadas no Serv. Aut. de Água e Esgoto-SAAE quanto aos ditames estab. pelo Decreto mun. nº 7.785/2020,que decretou situação de emergência da Saúde pú

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/03/2020

DECRETO Nº. 7.792 Dispõe sobre medidas excep.de diferimento tributário para a redução dos impac. sobre a atividade econômica do Mun. causados pelas ações de contenção da pandemia coronavírus (COVID-19

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/03/2020

DECRETO Nº. 7.790 Nomeia Gerente de Políticas Sociais.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/03/2020

DECRETO Nº. 7.789 Exonera Gerente de Políticas Sociais.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/03/2020

DECRETO Nº. 7.788 Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Concursado e contém outras providências

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/03/2020

DECRETO Nº. 7.786 Abre Crédito Suplementar no valor de R$24.145,00 às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/03/2020




Prefeitura de São Lourenço
(35)3415-0094