Publicações Oficiais



DECRETO Nº 7.901 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 223.000,00 as dotações do Município de São Lourenço A Prefeita de São Lourenço, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizada pelo disposto na Lei Municipal nº. 3.396, de 30 de Dezembro de 2019; DECRETA: Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 223.000,00 (duzentos e vinte e três mil reais) as seguintes dotaç

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/07/2020

Decreto Nº 7.902 - Anexo IV - Termo de Responsabilidade Sanitária

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/07/2020

Decreto Nº 7.902 - Anexo III - PROTOCOLO SANITÁRIO: IGREJAS, TEMPLOS E CONGREGAÇÕES

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/07/2020

Decreto Nº 7.902 - Anexo II - PROTOCOLO SANITÁRIO: ACADEMIAS

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/07/2020

Decreto nº 7902 - Anexo I - PROTOCOLO SANITÁRIO: CABELEREIRO, BARBEARIA, MANICURE, PEDICURE E PODOLOGIA

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/07/2020

DECRETO Nº. 7.902 Dispõe sobre a criação do protocolo municipal de higiene, saúde e apoio sociorreligioso, respeitando os limites impostos pelo risco de surto do novo Coronavírus, causador da COVID-19, no Município de São Lourenço, e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/07/2020

DECRETO Nº 7.900 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 100.994,43 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/07/2020

DECRETO Nº. 7.899 Dispõe sobre medidas excepcionais de diferimento tributário para a redução dos impactos sobre a atividade econômica do Município causados pelas ações de contenção da pandemia ocasionada pelo novo Coronavírus (COVID-19).

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/07/2020

DECRETO Nº. 7.897 Designa Diretor de Fazenda.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/07/2020

DECRETO Nº 7.896 Designa Gerente de Fiscalização de Posturas.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/07/2020

DECRETO Nº. 7.898 Dispõe sobre a concessão de férias coletivas aos servidores públicos efetivos da Administração Direta e Indireta, enquadrados como grupo de risco, devido a pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/07/2020

DECRETO Nº. 7.895 Designa Chefe de Gabinete.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/07/2020

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RESULTADO DE COMISSÃO ESPECIAL FISCALIZADORA E COMISSÃO ESPECIAL DE APOIO DO CARNAVAL 2020

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/07/2020

DECRETO Nº 7.894 Designa Diretor de Recursos Humanos.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/07/2020

DECRETO Nº 7.893 Exonera Assistente de Gabinete.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/07/2020

LEI MUNICIPAL Nº. 3.414 Instituí a lei de direito e bem-estar animal, estabelece normas de proteção aos animais no âmbito do município de São Lourenço -MG e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/07/2020

DECRETO Nº. 7.892 - Anexo I - Termo Responsabilidade

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/07/2020

DECRETO Nº. 7.891 Altera o inciso II do Art. 7º do Decreto nº. 7.778, de 19/03/2020.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/07/2020

TERMINO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS Conforme item 9.4 do Edital do Concurso Público 001/2016, do Município de São Lourenço

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/07/2020

DECRETO Nº. 7.892 Dispõe sobre o protocolo municipal de inclusão, por parte do Estado de Minas Gerais, do segmento de serviços ambulantes de alimentação na onda verde do programa Minas Consciente, em função do risco de surto do novo coronavírus, causador da COVID-19, no Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/07/2020




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