Publicações Oficiais



ANÁLISE DE RECURSO CONTRA RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/06/2025

ANÁLISE DE RECURSO CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/06/2025

ANÁLISE DE RECURSO CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/06/2025

ANÁLISE DE RECURSO CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/06/2025

LEI MUNICIPAL Nº 3.758/2025 Dispõe sobre o regime especial de tarifação das contas de água e esgoto cobradas das entidades assistenciais filantrópicas no município de São Lourenço/MG e revoga a Lei Municipal 2.785 de 05 de dezembro de 2006.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/06/2025

LEI MUNICIPAL Nº 3.757/2025 Dispõe sobre a inclusão do Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1) na lista de condições que garantem prioridade de atendimento no âmbito do Município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/06/2025

PORTARIA Nº. 3.838 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/06/2025

DECRETO Nº. 10.199 Exonera Coordenadora Administrativa e Financeira da Saúde.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/06/2025

PORTARIA Nº. 3.839 Dispõe sobre o cancelamento de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/06/2025

PORTARIA Nº. 3.837 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/06/2025

PORTARIA Nº. 3.836 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/06/2025

PORTARIA Nº. 3.835 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/06/2025

CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO 002/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOS SOCIAL

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/06/2025

Resolução 005/2025 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Serviço do Piso Mineiro 2025.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/06/2025

Resolução 004/2025 O Conselho Municipal de Assistência Social de São Lourenço- MG- CMAS

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/06/2025

PORTARIA Nº. 3.833 Dispõe sobre a designação de Comissão Especial para condução de procedimento de rescisão amigável e dá outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/06/2025

CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO 002/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOS SOCIAL

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/06/2025

DECRETO Nº. 10.196 Dispõe sobre operação de loteria em quaisquer modalidades lotéricas prevista na Lei Federal n° 13.756/2018 e 14.790/2023 e na Lei Municipal nº 3.532/2022 e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/06/2025

CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO 002/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOS SOCIAL

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/06/2025

PORTARIA Nº 3.832 Dispõe sobre a revogação da Portaria nº. 3.802 de 22/04/2025.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/06/2025




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