Publicações Oficiais



DECRETO Nº. 10.210 Dispõe sobre a nomeação de servidores públicos concursados e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/07/2025

DECRETO Nº. 10.211 Designa Gerente de Almoxarifado e Patrimônio.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/07/2025

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO – Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e o Município de São Lourenço.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/07/2025

LEI MUNICIPAL Nº 3.759/2025 Determina a obrigatoriedade de disponibilização de ponto de acolhimento às mulheres vítimas de violência ou assédio nos eventos realizados no município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/07/2025

PORTARIA Nº. 3.844 Designa Comissão Técnica, nos termos do artigo 170 da Lei Municipal nº. 1.813/93, para instruir o processo de demolição de imóvel no âmbito municipal e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/07/2025

Resolução 012/2025 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO PARA REGISTRO E RENOVAÇÃO DE INSTITUIÇÕES E PROGRAMAS JUNTO CMDCA

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/07/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CLASSIFICAÇÃO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2025

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/07/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2025

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/07/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER CLASSIFICAÇÃO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2025

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/07/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CLASSIFICAÇÃO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2025

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/07/2025

DECRETO Nº. 10.207 Nomeia Coordenadora de Unidade Escolar e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/07/2025

DECRETO Nº. 10.208 Nomeia Coordenadora de Projetos, Orçamentos e Fiscalização de Obras Públicas.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/07/2025

DECRETO Nº. 10.209 Designa Diretora de Fazenda.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/07/2025

DECRETO Nº. 10.206 Designa Diretor de Transportes e Obras Públicas.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/07/2025

DECRETO Nº. 10.205 Designa Gerente de Frotas.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/07/2025

PORTARIA Nº. 3.842 Dispõe sobre atividades e designação de servidores para composição de Comissão Permanente de Apoio à Gestão de Pessoal.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/07/2025

PORTARIA Nº. 3.841 Dispõe sobre designação de servidores que farão jus a percepção de gratificação de função prevista nos artigos 103 e 107-B da Lei Complementar 002/2011.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/07/2025

DECRETO Nº 10.204 Dispõe sobre a homologação final do resultado do Edital de Processo Seletivo Simplificado 001/2025.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/07/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOS SOCIAL CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO 002/2021

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/06/2025

PORTARIA Nº 3.840 Dispõe sobre a regulamentação da Junta Municipal de Julgamento, para apreciação em 2º grau dos recursos interpostos contra as decisões prolatadas em instância inferior nos processos administrativo-sanitários e dá outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/06/2025




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