Publicações Oficiais



DECRETO Nº. 10.524 Dispõe sobre a nomeação de servidores públicos concursados e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/02/2026

DECRETO Nº. 10.523 Nomeia Vice-Diretora Escolar da Escola M. Dr. Emílio Ábdon Póvoa.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/02/2026

DECRETO Nº. 10.522 Nomeia Diretora Escolar III do CEMEI Santa Marcelina.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/02/2026

LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2026 Dispõe sobre o Parcelamento de Solo, a Regularização Onerosa de Construções, Ampliações e Reformas em desacordo com a Legislação Urbanística Municipal.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/02/2026

DECRETO Nº 10.519 Disciplina as operações de carga e descarga em supermercados do Município de São Lourenço, institui Núcleos de Consolidação de Cargas – NCC e estabelece restrições ao ingresso de veículos de grande porte em áreas de tráfego intenso

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/02/2026

PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2026 Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de Laudo de Acessibilidade, nos termos do Termo de Ajustamento de Conduta firmado no Inquérito Civil nº 04.16.0637.0152412.2024-95.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/02/2026

PORTARIA Nº 3.988 Designa Comissão Especial de Processo Administrativo.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/02/2026

PORTARIA Nº. 3.987 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/02/2026

PORTARIA Nº. 3.986 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/02/2026

PORTARIA Nº. 3.985 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/02/2026

PORTARIA Nº. 3.984 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/02/2026

PORTARIA Nº. 3.983 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/02/2026

PORTARIA Nº. 3.982 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/02/2026

PORTARIA Nº. 3.981 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/02/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOS SOCIAL CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO 002/2025

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/02/2026

DECRETO Nº. 10.518 Nomeia Diretora Escolar III do CEMEI Profª Cida Costa.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/02/2026

DECRETO Nº. 10.517 Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal, concursado, à Polícia Militar de Minas Gerais, nos termos do art. 101 da Lei Complementar nº. 002/2011, de 01/08/2011, e suas alterações, em atendimento ao Convênio nº. 01/2026 e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/02/2026

LEI COMPLEMENTAR Nº 136/2026 Concede revisão geral anual aos vencimentos dos cargos efetivos, dos empregos públicos em comissão de livre nomeação e exoneração e dos contratados em razão de necessidade temporária de excepcional interesse público e aos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal, a título de recomposição de perdas inflacionárias, e revisa o valor do auxílio alimentação e a tabela de gratificações por função.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/02/2026

LEI COMPLEMENTAR Nº 135/2026 Concede revisão geral anual e reajuste aos servidores públicos do SAAE de São Lourenço, constantes das tabelas previstas no Anexo IV da Lei Complementar 05/2014.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/02/2026

LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2026 Concede revisão geral anual dos subsídios e vencimentos do Quadro de Pessoal do Município de São Lourenço/MG e do valor do Auxílio Alimentação dos servidores públicos municipais da Administração Direta, a título de recomposição de perdas inflacionárias e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/02/2026




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