Publicações Oficiais



DECRETO Nº 10.256 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/08/2025

DECRETO Nº. 10.255 Dispõe sobre o expediente da Administração Pública Municipal Direta e Indireta nos dias 08 e 11 de agosto de 2025, em razão da tradicional Festa de Agosto.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/08/2025

LEI MUNICIPAL Nº 3.773/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade de adequação dos serviços funerários e cemitérios para atendimento digno às pessoas com obesidade no Município de São Lourenço/MG, e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/08/2025

LEI MUNICIPAL Nº 3.774/2025 Institui o Dia Municipal da Educação Legislativa no município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/08/2025

PORTARIA Nº. 3.860 - Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/08/2025

PORTARIA Nº. 3.861 - Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/08/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOS SOCIAL CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO 001/2025

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/08/2025

DECRETO Nº 10.254 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 455.948,18 dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/08/2025

LEI MUNICIPAL Nº 3.772/2025 Declara de Utilidade Pública a Agência de Desenvolvimento Aliança Minas da Mantiqueira.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/08/2025

DECRETO Nº. 10.253 Designa Coordenador de Trabalho Emprego e Renda.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/08/2025

DECRETO Nº. 10.252 Designa Diretor de Administração.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/08/2025

DECRETO Nº 10.251 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 376.223,64 dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/07/2025

LEI MUNICIPAL Nº 3.771/2025 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/07/2025

PORTARIA Nº. 3.859 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/07/2025

DECRETO Nº 10.249 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/07/2025

DECRETO Nº 10.246 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/07/2025

PORTARIA Nº. 3.858 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/07/2025

DECRETO Nº. 10.248 Dispõe sobre prorrogação do prazo do Programa de Regularização Fiscal – REFIS da Lei Municipal nº 3.741/2025.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/07/2025

DECRETO Nº 10.245 Disciplina a comercialização de produtos, o ingresso e a permanência de crianças e adolescentes no Parque Municipal Ilha Antônio Dutra, por ocasião da Festa de Agosto/2025, proíbe a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos e determina a atuação dos Órgãos da Administração Direta e Indireta, visando garantir a segurança dos participantes e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/07/2025

DECRETO Nº 10.244 Dispõe sobre comercialização ambulante ou informal nos arredores do Parque Municipal Ilha Antônio Dutra durante a Festa de Agosto/2025 e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/07/2025




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