Publicações Oficiais



LEI MUNICIPAL Nº. 3.520 Dispõe sobre o videomonitoramento na região central de São Lourenço/MG

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/02/2022

DECRETO Nº. 8.686 Designa Coordenador de Defesa Civil.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/02/2022

PORTARIA Nº. 3.133 Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/02/2022

LEI COMPLEMENTAR Nº. 79/2022 Concede reajuste do valor do auxílio alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/02/2022

LEI COMPLEMENTAR Nº. 78/2022 Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos e aos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal, a título de recomposição de perdas inflacionárias.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/02/2022

DECRETO Nº. 8.685 Designa Ouvidor Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/02/2022

DECRETO Nº. 8.684 Designa Gerente de Licitações, Compras e Contratos.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/02/2022

RELAÇÃO DE AUTORIZAÇÕES ESPECIAIS DA GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/02/2022

DECRETO Nº 8.695 Dispõe sobre alteração dos valores atribuídos às diárias de viagem constantes do Anexo I do Decreto nº. 8.683 de 21/02/2022, concedidas no âmbito da Administração Direta do Município de São Lourenço/MG, em conformidade com o disposto no §3º do Artigo 158, da Lei Complementar nº. 002/11 e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/02/2022

PORTARIA Nº. 3.132 Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/02/2022

PORTARIA Nº. 3.131 Institui Comissão Especial Principal e Comissão Especial de Apoio para realização de estudos e implementação do “Programa de Atendimento Habitacional Pró Moradia e do Programa Casa Verde e Amarela” no Município de São Lourenço/MG.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/02/2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LISTA DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/02/2022

DECRETO Nº 8.683 Dispõe sobre a revisão anual dos valores atribuídos às diárias de viagem constantes dos Anexos I e II do Decreto nº. 8.229 de 24/02/2021, concedidas no âmbito da Administração Direta do Município de São Lourenço/MG, em conformidade com o disposto no §3º do Artigo 158, da Lei Complementar nº. 002/11 e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/02/2022

DECRETO Nº 8.682 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.418.513,63 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/02/2022

DECRETO Nº 8.681 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/02/2022

DECRETO Nº. 8.680 Nomeia Gerente de Cadastro Imobiliário.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/02/2022

DECRETO Nº. 8.679 Altera dispositivos do Decreto nº. 8.229, de 24/12/2021, e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/02/2022

PORTARIA Nº 3.129 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/02/2022

PORTARIA Nº. 3.130 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/02/2022

DECRETO Nº. 8.678 Nomeia Assistente de Gabinete.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/02/2022




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