Publicações Oficiais



LEI MUNICIPAL Nº 3670/2024 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/06/2024

LEI MUNICIPAL Nº 3669/2024 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/06/2024

PORTARIA Nº 3.628 Institui Comissão de Avaliação Habitacional e designa membros para sua composição.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/06/2024

PORTARIA Nº 3.628 Institui Comissão de Avaliação Habitacional e designa membros para sua composição.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/06/2024

DECRETO Nº. 9.688 - Exonera Servidor Público Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/06/2024

DECRETO Nº 9.690 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/06/2024

EDITAL DE LANÇAMENTO Torna público que foram emitidos os carnês de recolhimento de ISSQN.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/06/2024

LISTA DE CONVOCAÇÃO CONFORME ITEM 9.4 DO EDITAL 01/2023 São Lourenço/MG -PM - Concurso Público 01/2023 / Aux.de Secretaria Escolar

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/06/2024

DECRETO Nº. 9.687 - Exonera Servidora Pública Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/06/2024

PORTARIA DF Nº 13, DE 03 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre o calendário fiscal para o exercício de 2024

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/06/2024

TERMINO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS Conforme item 9.4.4 do Edital do Concurso Público 001/2023

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/06/2024

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/06/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 OBJETO: SELEÇÃO BENEFICIÁRIOS PROGRAMA HABITACIONAL

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/06/2024

DECRETO Nº. 9.681 Designa Gerente de Cadastro Imobiliário.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/05/2024

DECRETO Nº. 9.678 Designa Assessora de Cobrança e Dívida Ativa.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/05/2024

DECRETO Nº. 9.684 Designa membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/05/2024

DECRETO Nº 9.682 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/05/2024

DECRETO Nº 9.685 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/05/2024

DECRETO Nº 9.686 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 315.300,00 as dotações do Município de SÃO LOURENÇO.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/05/2024

DECRETO Nº 9.683 Regulamenta a Lei Complementar nº 93, de 20 de abril de 2023, que dispõe sobre a participação do Município de São Lourenço/MG no Programa de Produção de Unidades Habitacionais de Interesse Social da Caixa Econômica Federal com financiamento direto aos beneficiários, de acordo com as regras do programa definidas pelo Governo Federal e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/05/2024




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