Publicações Oficiais



LISTA DE CONVOCAÇÃO CONFORME ITEM 9.4 DO EDITAL 01/2023

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/07/2026

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2026

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/07/2026

DECRETO Nº 10.668 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.665.481,24 dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/07/2026

DECRETO Nº 10.667 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 32.150,00 dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/07/2026

LEI COMPLEMENTAR Nº 142/2026 Prorroga o prazo para protocolo dos requerimentos de regularização previsto na Lei Complementar nº 137, de 12 de fevereiro de 2026.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/07/2026

DECRETO Nº 10.665 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/07/2026

DECRETO Nº 10.664 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/07/2026

DECRETO Nº 10.661 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.251.758,42 dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/06/2026

DECRETO Nº 10.660 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 9.771.000,00 dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/06/2026

PORTARIA Nº 4.082 Dispõe sobre a revogação da Portaria nº. 4.074 de 23/06/2026.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/06/2026

PORTARIA Nº. 4.081 Nomeia os membros da Comissão Especial Organizadora e Comissão Especial de Apoio para organização, avaliação de documentos e julgamento de recursos do Processo Seletivo nº 003/2026

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/06/2026

DECRETO Nº. 10.662 Designa Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/06/2026

LISTA DE CONVOCAÇÃO CONFORME ITEM 9.4 DO EDITAL 01/2023

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/06/2026

PORTARIA Nº. 4.080 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/06/2026

DECRETO Nº 10.658 Institui o Programa CIDADE DO FUTURO no âmbito do município, nomeia servidor responsável para a gestão e coordenação das atividades, e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/06/2026

DECRETO Nº. 10.657 Exonera Servidora Pública Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/06/2026

DECRETO Nº. 10.656 Exonera Servidor Público Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/06/2026

DECRETO Nº 10.655 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/06/2026

DECRETO Nº. 10.652 Nomeia Coordenadora do Serviço de Acolhimento Institucional.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/06/2026

DECRETO Nº 10.653 Dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de São Lourenço, em razão do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA de 2026.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/06/2026




Prefeitura de São Lourenço
(35)3415-0094