Publicações Oficiais



DECRETO Nº. 7.828 Altera e acrescenta membros ao Art. 2º do Decreto nº. 7.773, de 17/03/2020, que "Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento ao coronavírus (COVID-19)".

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/04/2020

DECRETO Nº. 7.827 Dispõe sobre a prorrogação dos prazos constantes no Decreto nº. 7.814, de 04/04/2020, em função do risco de surto do novo coronavírus (COVID-19) no município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/04/2020

DECRETO Nº. 7.826 Nomeia Gerente de Vigilância Sanitária

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/04/2020

DECRETO Nº. 7.825 Exonera Gerente de Vigilância Sanitária.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/04/2020

DECRETO Nº. 7.823 Exonera Assessor de Esportes

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/04/2020

DECRETO Nº. 7.824 Autoriza a abertura de concessionárias, revendedoras e locadoras de veículos no Município de São Lourenço e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/04/2020

DECRETO Nº. 7.822 Dispõe sobre o uso ostensivo de máscaras e condutas de higiene a serem observadas pelos estabelecimentos, em decorrência da pandemia do coronavírus ( COVID-19) e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/04/2020

DECRETO Nº 7.821 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 179.841,61 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/04/2020

EXTRATO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0001/2020 - SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - ATENDIMENTO A PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA E / OU MIGRANTES

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/04/2020

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0001/2020 SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - ATENDIMENTO A PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA E / OU MIGRANTES.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/04/2020

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2018 TERMO ADITIVO Nº 02/2020 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social- TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2018 que entre si celebram o Município de São Lourenço/MG e EDUCANDÁRIO SANTA CECÍLIA, com vistas retificações

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/04/2020

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2018 TERMO ADITIVO Nº 01/2020 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2018 que entre si celebram o Município de São Lourenço/MG e CASA DOS MENINOS DE SÃO LOURENÇO,

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/04/2020

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2018 TERMO ADITIVO Nº 04/2020 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2018 que entre si celebram o Município de São Lourenço/MG e ASILO SÃO VICENTE DE PAULO, com

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/04/2020

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05/2018 TERMO ADITIVO Nº 05/2020 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05/2018 que entre si celebram o Município de São Lourenço/MG e CASA DE MARIA, com vistas retificações do plano

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/04/2020

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2018 TERMO ADITIVO Nº 0003 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2018 que entre si celebram o Município de São Lourenço/MG e APAE, com vistas retificações do plano de trabalho em anexo.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/04/2020

EXTRATO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0001/2020 - SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - ATENDIMENTO A PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA E / OU MIGRANTES.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/04/2020

PORTARIA Nº. 2.922 Dispõe sobre a designação dos fiscais de obras para a intensificação das atividades da Diretoria de Fiscalização e Regulação Urbana, em virtude do combate à pandemia do coronavirus (Covid-19).

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/04/2020

CONVOCAÇÃO Nº 02 DE SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR DE SÃO LOURENÇO

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/04/2020

CONVOCAÇÃO Nº 02 DE SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR DE SÃO LOURENÇO

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/04/2020

LEI MUNICIPAL Nº. 3.400 Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$131.442,30 às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/04/2020




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